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F. H. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312099888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. H. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB/SP 299.245)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500567-93.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais

Processo nº 0001248-63.2024.8.26.0453

ID: 297646516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001248-63.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLFARMA COMéRCIO DE PRODUTOS FARMACêUTICOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BATISTA DOS REIS (OAB/SP 391.219)

Processo 0001248-63.2024.8.26.0453 (processo principal 1002666-53.2023.8.26.0453) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.A. - Vistos. CITE-SE o requerido José Carlos Martins Galvão, via postal, nos termos da decisão de fl… Ver mais

Processo nº 0000656-53.2023.8.26.0453

ID: 290973945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000656-53.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DA COSTA ANTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB/SP 337.748)

Processo 0000656-53.2023.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Israel da Costa Antero - Vistos. 1. Considerando que a Fazenda Pública depositou o valor referente à requisição de pequeno valor, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte req… Ver mais

Processo nº 1500567-83.2021.8.26.0595

ID: 333061551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-83.2021.8.26.0595

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB/SP 255.064)

Processo 1500567-83.2021.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-29.2024.8.26.0094

ID: 307445402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500567-29.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419)

Processo 1500567-29.2024.8.26.0094 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P.S. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da transação penal. Prov. Int. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 292241682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - https://tinyurl.com/aud160620251300 - ADV: MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-02.2024.8.26.0491

ID: 301968892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-02.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO MACIEL DE MAGALHAES (OAB/PR 69.726)

Processo 1500567-02.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.O. - Certidão de honorários expedida (fl. 245 dos autos). - ADV: THIAGO MACIEL DE MAGALHAES (OAB 374279/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-30.2025.8.26.0438

ID: 291215785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

Processo 1500567-30.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILBERTO SILVA RODRIGUES - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-93.2022.8.26.0548

ID: 308283169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-93.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. F. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB/SP 299.245)

Processo 1500567-93.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.H.F.S. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB 299245/SP) Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 331516245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vista dos autos ao apelante para apresentar Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB 253743/RJ) Ver mais

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