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Processo nº 1501157-47.2024.8.26.0630

ID: 320312528
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501157-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso da defesa, acompanhado das respectivas razões (fls. 462/476). Às contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu a ser… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500769-54.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198343-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro d… Ver mais

Processo nº 1500769-47.2024.8.26.0533

ID: 295840380
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-47.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - KAREN KAROLINE LAROGIAN - Certidão de Honorários Expedida - ADV: LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP) Ver mais
Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB 175971/SP) Ver mais

Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 331464387
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - R.J.M. - Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEBORAH DA COSTA FERREIRA (OAB 519237/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501060-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - VICTOR ARAUJO MOTA - Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) de citação/constatação para o(a)(s) réu(é)(s) VICTOR ARAUJO MOTA no(s) endereço(s) informado(s) em cota ministerial, simultaneamente, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 0000995-84.2024.8.26.0547

ID: 324332042
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000995-84.2024.8.26.0547 (processo principal 1500769-73.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Isa Industria de Embalagens Ltda. - Manifeste-se a exequente. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500963-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IKARO RAFAEL AURORA - Fls. 136: trata-se de pedido de autorização formulado pela Autoridade Policial para destruição da arma de fogo apreendida nos autos. Intimados, o Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1501351-47.2024.8.26.0630

ID: 331778413
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501351-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.D.P.S. - Vistos. Recebo o recurso da defesa, acompanhado das respectivas razões (fls. 171/175). Às contrarrazões. Após, expeça-se certidão de honorários proporcional à defesa dativa, intim… Ver mais