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Processo nº 1500963-47.2024.8.26.0630

ID: 304112857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500963-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IKARO RAFAEL AURORA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500963-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IKARO RAFAEL AURORA - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca da r…

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Processo nº 1500963-47.2024.8.26.0630

ID: 331561937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500963-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IKARO RAFAEL AURORA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500963-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IKARO RAFAEL AURORA - Fls. 136: trata-se de pedido de autorização formulado pela Autor…

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. A. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276276942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500187-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. A. A. DA S. J. M. DOS S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336805705

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501157-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501157-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. A. A. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280550532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500187-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. A. DA S. I. I. C. T. DE L. J. M. DOS S. M. J. V. DE S. B. M. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULA PEREIRA

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WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CESAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500187-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501157-47.2024.8.26.0630

ID: 300779308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501157-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501157-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ÉRIKA C…

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Município De Avaré x Helena Rodrigues

ID: 301990233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500963-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HELENA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500963-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juliana De Oliveira Souza

ID: 307009133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500963-29.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA

Entrados

Advogados:

DANIELLA SERRA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500963-29.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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