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Processo nº 1500967-44.2025.8.26.0535

ID: 335069458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-44.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO BASSELLI SCARPITTA

Intimação

Advogados:

ALLAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 349.790)

Processo 1500967-44.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RODRIGO BASSELLI SCARPITTA - Fls. 70: Defiro. Providencie a serventia a exclusão do advogado nestes autos. No mais aguarde-se o cumprimento do mandado de citação acostado às fls. 67/68. Cumpra-se. - ADV: ALLAN … Ver mais

Processo nº 1500967-79.2024.8.26.0664

ID: 308893946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1500967-79.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES - Vistos. Devolvam-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, para as providências pertinentes no sentido de celebrar com a parte acordo de não persecução penal. - ADV: BIANCA V… Ver mais

Processo nº 0000332-33.2025.8.26.0408

ID: 293310361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000332-33.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB/SP 275.741)

Processo 0000332-33.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Diligências - B.H.M.A. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico/Psicologia para agendamento de entrevista com a vítima. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante (nº 1500967-14.2024.8.26.0136), para as comunicaç… Ver mais

Processo nº 1010758-03.2023.8.26.0297

ID: 296487639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010758-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB/SP 165.406)

Processo 1010758-03.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1500967-21.2021.8.26.0297) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Valdenir das Dores Diogo - Autos nº 2023/001725. Vistos. Fl. 153 (certidão): Tendo em vista a inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos observadas as formalidades … Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 281280611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, INTIMADA para apre… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 303825373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 95: Autorizo a intimação remota do averiguado da decisão de p. 88. P. 93/94: Abra… Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 326207819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Fls. 461/464: ciência às partes. Providenciar a parte executada, no prazo de 15 dias, os documentos mencionados pelo perito ou informar as fls. em que se encontram nos aut… Ver mais

Processo nº 1500967-35.2021.8.26.0066

ID: 292362300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500967-35.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS VALENTIM RENATO ALEFY CALIL

Intimação

Advogados:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB/SP 313.046)

Processo 1500967-35.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva - ANDRÉ LUIS VALENTIM - RENATO ALEFY CALIL - Vistos. Fls. 226: Anote-se a serventia. Após, aguarde-se a execução da pena privativa de liberdade pelo juízo da execução, arquivando-s… Ver mais

Processo nº 0000237-88.2020.8.26.0210

ID: 328449661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000237-88.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 186.253)

Processo 0000237-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1500967-59.2019.8.26.0210) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO - Vistos. Fls. 163/171: Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pel… Ver mais

Processo nº 1500967-10.2024.8.26.0008

ID: 303724502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1500967-10.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FAICHEL (OAB/SP 222.389)

Processo 1500967-10.2024.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.M. - Ciência às partes acerca do oficio juntado às fls. 215, informando que a entrevista da requerente com a assistente social no setor técnico (Rua Tupi, 765 - São José do Rio Preto0, foi … Ver mais

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