"1501101-06.2021.8.26.0699" - Resultados da Busca – Página 4 de 8

Processo nº 1501101-86.2024.8.26.0024

ID: 316918334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501101-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MENEGHETTE (OAB/SP 289.681)

Processo 1501101-86.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.S. - Vistos. Recebo as Razões de Apelação de fls. 287/293. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CRIS… Ver mais

Processo nº 1501101-86.2024.8.26.0024

ID: 330443057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501101-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MENEGHETTE (OAB/SP 289.681)

Processo 1501101-86.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.S. - Vistos. O termo final da prescrição é 08/05/2033. Expeça-se certidão de honorários. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE MENE… Ver mais

Processo nº 1501101-75.2023.8.26.0621

ID: 281296178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-75.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223) DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 220.177)

ADV: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB 220177/SP), Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB 362223/SP) Processo 1501101-75.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA - Requisite-se com urgência a vinda das imagens das câmeras de seguran… Ver mais

Processo nº 1501101-73.2025.8.26.0114

ID: 325058226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501101-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. P.

Intimação

Advogados:

RENAN FRANCO NASCIMENTO (OAB/SP 426.961) HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO (OAB/SP 357.240)

Processo 1501101-73.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.B.P. - C.F.N. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO (OA… Ver mais

Processo nº 1501101-75.2023.8.26.0621

ID: 293429297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-75.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223) DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 220.177)

Processo 1501101-75.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS S… Ver mais

Processo nº 1501101-88.2021.8.26.0219

ID: 290996700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-88.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MOREIRA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB/SP 249.390) MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB/SP 449.142) JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB/SP 422.150)

Processo 1501101-88.2021.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RAFAEL MOREIRA DE ANDRADE - RODOSNACK GUARAREMA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. - Ciência ao defensor da vítima acerca do MLE expedido às fls. 165. - ADV: MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP), JOÃ… Ver mais

Processo nº 1501101-75.2023.8.26.0621

ID: 328190310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-75.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223) DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 220.177)

Processo 1501101-75.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DJÉSSICA KESSY SEIXAS DE OLIVEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1501101-54.2023.8.26.0628

ID: 309653625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE

Intimação

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB/SP 350.686)

Processo 1501101-54.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence. Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de … Ver mais

Processo nº 1501101-12.2023.8.26.0642

ID: 293549361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-12.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALAN DESTEFANO

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB/SP 380.055)

Processo 1501101-12.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO ALAN DESTEFANO - "Vistos. Tendo em vista a ausência do réu a audiência designada para esta data restou prejudicada. Aguarde-se a juntada do atestado médico, comprovando o motivo da ausência. Com a juntada, a… Ver mais

Processo nº 1501101-25.2024.8.26.0594

ID: 328644200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501101-25.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 361.507)

Processo 1501101-25.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO - Vistos. Não obstante a certificação do trânsito em julgado, a defesa interpôs recurso especial, argumentando pela tempestividade. Diante disso, re… Ver mais

Resultados para "1501101-06.2021.8.26.0699" – Página 4 de 8