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"1501101-54.2023.8.26.0628" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Valderjúnior Souza Duarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322845041

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501101-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDERJúNIOR SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1501101-54.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valderjúnior Souza Duarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325546713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501101-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDERJúNIOR SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501101-54.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501101-54.2023.8.26.0628

ID: 302869700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE

Intimação

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA

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Processo 1501101-54.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE - Ao Ministério Público para as contrarrazões. Por fim, tornem conclusos, nos …

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Processo nº 1501101-54.2023.8.26.0628

ID: 309653625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE

Intimação

Advogados:

AYDMAR RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501101-54.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VALDERJÚNIOR SOUZA DUARTE - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, cujo desacerto n…

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Luiz Henrique Teixeira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502944-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAYARA ROBERTA LEITE ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502944-54.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501198-54.2023.8.26.0628

ID: 290730561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501198-54.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY RODOLFO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETICIA MEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU

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Processo 1501198-54.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WESLEY RODOLFO DA SILVA - Vistos. Nos termos dos artigos 1098 das NSCGJ, expeça-se cer…

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Uender Damazio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-83.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UENDER DAMAZIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501101-83.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Aparecido Marques Do Couto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-21.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501101-21.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro De Jesus Peixoto De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-22.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE JESUS PEIXOTO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JESSICA TAYANY FONTAO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1501101-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Fernandes Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-37.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERNANDES LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501101-37.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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