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Processo nº 1501827-03.2024.8.26.0625

ID: 330363781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501827-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCÍLIO DIAS DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO

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DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA

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Processo 1501827-03.2024.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARCÍLIO DIAS DOS SANTOS FILHO e outro - KHALIND SIQUEIRA NEVES - - MARCIA GICELE DOS SANTOS - - RAFAEL SIQUEIRA NEVES - - NA…

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Processo nº 1501827-22.2022.8.26.0318

ID: 321375533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501827-22.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISAEL ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DALTON FERNANDO BOVO

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CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA

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Processo 1501827-22.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Misael Antonio da Silva - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os of…

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Processo nº 1501827-03.2024.8.26.0625

ID: 337495237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501827-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. S. F.

Intimação

Advogados:

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO

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DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA

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Processo 1501827-03.2024.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARCÍLIO DIAS DOS SANTOS FILHO e outro - KHALIND SIQUEIRA NEVES - - MARCIA GICELE DOS SANTOS - - RAFAEL SIQUEIRA NEVES - - NA…

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Processo nº 1501827-95.2024.8.26.0077

ID: 304034940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501827-95.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN ROBERTO DA COSTA AMâNCIO

Intimação

Advogados:

GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA

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Processo 1501827-95.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Jean Roberto da Costa Amâncio - Vistos. 1. Fixo a verba honorária ao advogado nomeado, Dr. Gabriel Celest…

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Misael Antonio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294321087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501827-22.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DALTON FERNANDO BOVO

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CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501827-22.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501827-26.2023.8.26.0176

ID: 320645707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501827-26.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

DIEGO MEIRA BARBOSA

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Processo 1501827-26.2023.8.26.0176 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - FERNANDA SANTOS GONÇALVES - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar prática de crime de apropria…

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Processo nº 1500857-85.2022.8.26.0297

ID: 315186090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500857-85.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO FERREIRA LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1500857-85.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN - - EDSON APARECIDO FERREIRA - Vistos. De saída, à falt… Processo 1500857-85.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN - - EDSON APARECIDO FERREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos nas defesas escritas (fls.217/218 - Edson e fls. 233/236 - Lucimara), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de outubro de 2025, às 14h40min, intimando-se o Ministério Público, as Defesas, os corréus, bem como eventuais testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Em linha de remate, concedo os benefícios da justiça gratuita aos corréus. Requisitem-se folhas de antecedentes atualizadas bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, pelo sistema urgente-plantão, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 503666/SP), IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB 382773/SP)

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Município De São Carlos x Edna Longo Da Silva

ID: 296968405

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501827-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EDNA LONGO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501827-49.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003302-49.2025.8.26.0038

ID: 335270366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0003302-49.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. M. F. F.

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA ZUNTINI

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Processo 0003302-49.2025.8.26.0038 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Y.M.F.F. - Vistos. 1 Trata-se de procedimento judicial de execução de medida socioeducativa de liberd…

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Processo nº 1501827-30.2024.8.26.0616

ID: 278777348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501827-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAMILA DE OLIVEIRA

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ADV: Jéssica Camila de Oliveira (OAB 459453/SP) Processo 1501827-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE a DRA.…

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