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Resultados para "1501867-82.2021.8.26.0659" – Página 4 de 6

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212766-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501867-27.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Jefferson de Souza Portugal - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501867-27.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Jefferson de Souza Portugal - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170582-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 150… Ver mais

Processo nº 1501867-73.2023.8.26.0704

ID: 327202889
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-73.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Leve - A.K.G. - - A.G. - Tendo-se em vista que este feito foi distribuído após a ação cautelar n. 1501600-04.2023, remetam-se, COM PRESTEZA, os presentes autos à Dra. Danielle Galhano Pereira da Silva, a quem competirá a análise e apreciaç… Ver mais

Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327209887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo de não persecução penal firmado somente com relação ao averiguado S. M. R., por ora, tornem os auto… Ver mais

Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327233375
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo de não persecução penal firmado somente com relação ao averiguado S. M. R., por ora, tornem os auto… Ver mais

Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327058305
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo de não persecução penal firmado somente com relação ao averiguado S. M. R., por ora, tornem os auto… Ver mais
ADV: João Augusto Fascina (OAB 264509/SP), Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB 378508/SP) Processo 1501867-34.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIS BENTO DE OLIVEIRA, WESLEY BENTO DE OLIVEIRA, ARIANE SILVA OLIVEIRA - 1. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, … Ver mais

Processo nº 1501867-63.2024.8.26.0599

ID: 277914920
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: David Morato Teixeira (OAB 419544/SP) Processo 1501867-63.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFFERSON ROBERTO DE FAVARI - Vistos. 1. Fls. 242/243: Diante das razões invocadas pela Defesa e da manifestação ministerial retro, DEFIRO o comparecimento e permanência diária… Ver mais
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