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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0617" – Página 4 de 6

DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - Apelante: TIAGO FERREIRA DA SILVA … Ver mais
DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - Apelante: TIAGO FERREIRA DA SILVA … Ver mais
DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - Apelante: TIAGO FERREIRA DA SILVA … Ver mais
Processo 1502042-65.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - - GABRIEL GOMES SANTANA CIDREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Subam os autos ao Tribunal de Justiça de SP, referente as raz… Ver mais

Processo nº 1502042-90.2023.8.26.0567

ID: 328021669
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-90.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL WILSON PIRES DOS SANTOS - Pelo exposto, possuindo este Juízo competência cumulativa para decidir sobre a presente questão em eventual execução e verificando, nos termos acima analisados, estar ausente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-86.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Kauan Araujo Laguna - Apdo/Apte: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-86.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Kauan Araujo Laguna - Apdo/Apte: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1502042-72.2021.8.26.0628

ID: 328420426
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-72.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA - Revendo os autos, observo que, com relação à fiança recolhida, é o caso de aplicação do disposto no artigo 336, do Código de Processo Penal. Assim, ini… Ver mais

Processo nº 1502042-75.2025.8.26.0032

ID: 314765049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502042-75.2025.8.26.0032 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.G.A. - Vistos. Trata-se de procedimento de Ato Infracional, análogo ao crime de tráfico de drogas. Págs. 49/50: homologada a remissão como forma de suspensão do processo condicionada com a… Ver mais

Processo nº 1502042-22.2023.8.26.0040

ID: 323763499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-22.2023.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Alexandre Campanhão - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para o fim de declarar o acusado ALEXANDRE CAMPANHÃO incurso no art. 168, §1º, III, do Código Penal, condenando-a à pena de 02 (doi… Ver mais
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