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Resultados para "1502110-47.2024.8.26.0618" – Página 4 de 5

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MARCO DE LORENZI; Juiz das Garantias -… Ver mais

Processo nº 1502110-34.2025.8.26.0320

ID: 323391235
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-34.2025.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - Vistos. I- Manifeste-se o Ministério Público quanto à testemunha indicada pela Defesa, à fl. 84- segundo parágrafo. II- Fl. 87: defiro a habilitação,… Ver mais

Processo nº 1502110-28.2019.8.26.0681

ID: 323329307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-28.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e l… Ver mais

Processo nº 1502110-77.2025.8.26.0047

ID: 328029320
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-77.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento do avençado, anotando-se a suspensão no sistema. II - Deco… Ver mais

Processo nº 1502110-12.2025.8.26.0392

ID: 326021512
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. I - Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. … Ver mais

Processo nº 1016419-56.2025.8.26.0405

ID: 296857366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016419-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.L.C. - Vistos. 1. Esclareça, a parte autora, no prazo de 15 dias, a razão pela qual o processo indicado na Inicial, autos 1502110-07.2024.8.26.0405, cujo procedimento é comum, tramitou na Vara da Famíl… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da Infância e Juventude;… Ver mais

Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 310465193
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/1941… Ver mais

Processo nº 1502110-97.2024.8.26.0472

ID: 280343251
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1502110-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA - Ante todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA, devidamente quali… Ver mais

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 322513571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Fls. 522/527: Ante a comprovação de notificação do réu, acolho a renúncia apresentada. Anote-se, excluindo-se o nome dos antigos patronos dos sistemas eletrônic… Ver mais
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