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Resultados para "1502139-03.2024.8.26.0617" – Página 4 de 7

Processo nº 1502139-56.2024.8.26.0567

ID: 323198415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-56.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público à fl. 269. Processe-se. Intime-se o parquet para apresentar as razões de apelação e, após à Defesa para as c… Ver mais

Processo nº 1502139-16.2020.8.26.0270

ID: 279792675
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB 208848/SP) Processo 1502139-16.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MILITAO MAXIMO DIAS JUNIOR - Vistos. Petição de fls. 430. Apresente renúncia ao mandado, conforme notificação de fls. 431. Exclua-se a Defesa. 2. Retornem para a … Ver mais

Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 325815043
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho o rol de testemunhas da defesa. Providencie-se o necessário para a intimação das testemunhas Maria Lúcia Mendes Asso e Crislaine Aparecida Rodrigues. Consigno que a audiência se… Ver mais

Processo nº 1502139-93.2023.8.26.0663

ID: 277151323
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB 254393/SP) Processo 1502139-93.2023.8.26.0663 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOÃO CARLOS FERRAZ - Vistos. PROCEDA-SE à INTIMAÇÃO do(a) autor(a) do fato, endereço acima, a fim de que proceda a comprovação da reparação do dano ambiental, no prazo … Ver mais

Processo nº 1515160-61.2017.8.26.0562

ID: 323380671
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515160-61.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FILIPE STECCA DA SILVA - ATT SANTOS - Pp. 1209/1210: o comprovante de pagamento da pena pecuniária deverá ser juntado no respectiva Execução de Pena de Multa distribuída sob nº 1502139-37.2025.8.26.0562 em cu… Ver mais

Processo nº 1515160-61.2017.8.26.0562

ID: 323373483
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515160-61.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FILIPE STECCA DA SILVA - ATT SANTOS - Pp. 1209/1210: o comprovante de pagamento da pena pecuniária deverá ser juntado no respectiva Execução de Pena de Multa distribuída sob nº 1502139-37.2025.8.26.0562 em cu… Ver mais
Intimação
Processo 0005567-95.2025.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1502139-81.2024.8.26.0564 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente) - MAURICIO GOMES AGUILERA FILHO - Fica intimado o requerido na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), para que compareça n… Ver mais

Processo nº 1502139-90.2024.8.26.0297

ID: 293310813
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-90.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.B. - Vistos. Diante do instrumento de mandato colacionado a fls. 102, promova-se, por necessário, a realização do cadastramento junto ao sistema, intimando-se, por seu turno, de todos … Ver mais

Processo nº 1502139-72.2021.8.26.0628

ID: 322162778
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-72.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIA GABRIELA PEGAHANE - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré Cassia Gabriela Pegahane, por infração ao art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, à… Ver mais

Processo nº 1502139-34.2024.8.26.0445

ID: 309960431
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-34.2024.8.26.0445 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.J.C. - Vistos. Às fls. 117, a Defensora, Dra Dalva Domiciano Martisn Roberto, requereu acesso aos autos, sob o fundamento de que foi nomeada ao averiguado nos autos nº 1502203-10.2024, t… Ver mais