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"1502139-72.2021.8.26.0628" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

Processo nº 1502139-72.2021.8.26.0628

ID: 322162778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502139-72.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIA GABRIELA PEGAHANE

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BLASELBAUER

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KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-72.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIA GABRIELA PEGAHANE - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória…

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César Fernando Santos Da Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813955

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500878-72.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR FERNANDO SANTOS DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIZZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PAPAROTO ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500878-72.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501363-72.2021.8.26.0628

ID: 332966552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501363-72.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501363-72.2021.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.L.S. - Vistos. Designo julgamento para o próximo dia 28/09/2028 às 09:30 horas. Providencie-se o necessário. -…

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Município De Avaré x Antonio Duarte

ID: 294581462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-30.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO DUARTE

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1502139-30.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Ana Lucia Calixto

ID: 280397544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA LUCIA CALIXTO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502139-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-89.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502139-89.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Carlos Nunes De Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291241691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-34.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS NUNES DE SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502139-34.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0021402-69.2025.8.26.0000

ID: 314623890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0021402-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

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Luiz De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-89.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502139-89.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos Nunes De Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-34.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS NUNES DE SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502139-34.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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