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Resultados para "1502139-34.2023.8.26.0618" – Página 4 de 6

Intimação
Processo 0005567-95.2025.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1502139-81.2024.8.26.0564 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente) - MAURICIO GOMES AGUILERA FILHO - Fica intimado o requerido na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), para que compareça n… Ver mais

Processo nº 1502139-90.2024.8.26.0297

ID: 293310813
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-90.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.B. - Vistos. Diante do instrumento de mandato colacionado a fls. 102, promova-se, por necessário, a realização do cadastramento junto ao sistema, intimando-se, por seu turno, de todos … Ver mais

Processo nº 1502139-72.2021.8.26.0628

ID: 322162778
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-72.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIA GABRIELA PEGAHANE - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré Cassia Gabriela Pegahane, por infração ao art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, à… Ver mais

Processo nº 1502139-34.2024.8.26.0445

ID: 309960431
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502139-34.2024.8.26.0445 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.J.C. - Vistos. Às fls. 117, a Defensora, Dra Dalva Domiciano Martisn Roberto, requereu acesso aos autos, sob o fundamento de que foi nomeada ao averiguado nos autos nº 1502203-10.2024, t… Ver mais
Intimação
Processo 1502139-03.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ EDUARDO DA SILVA - "Tendo em vista os requerimentos formulados pelas partes entendo possível o deferimento da liberdade provisória mediante aplicação de medida cautelar de compareci… Ver mais
Intimação
Processo 1502139-86.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1501363-34.2023.8.26.0618

ID: 276014329
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcio Jose do Amaral (OAB 438440/SP) Processo 1501363-34.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTIANO BATISTA GOMES - Vistos. 1 - Abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste quanto à cobrança da pena de multa. 2) Certifique-se o trânsito em julgado; 3) … Ver mais

Processo nº 1502139-55.2024.8.26.0535

ID: 294550804
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-55.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Luiz Cantagalli - Ante o exposto, presentes os requisitos de ordem objetiva exigidos no texto legal, concedo INDULTO ao sentenciado, nos termos do artigo 12, inciso I e §1º, do Decreto Presidencial nº 12.338/20… Ver mais

Processo nº 1502139-74.2022.8.26.0616

ID: 335083713
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-74.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVI GONÇALVES LIGEIRO - Vistos. O pedido de encaminhamento de link virtual ao policial militar para sua participação na Sessão Plenária do Tribunal do Júri sequer contou com mínima justificativa - "Ven… Ver mais
Intimação
Processo 1502139-97.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1500067-74.2025.8.26.0563) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R., registrado civilmente como R.L.S.L. - Fl. 92: Trata-se de requerimento de prorrogação das medidas protetivas… Ver mais
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