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Processo nº 1502157-08.2025.8.26.0223

ID: 324360684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1502157-08.2025.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VITORIA DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Dê-se vista ao MP para que se manifeste ace…

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Julien Guilherme Fernandes Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314034070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516804-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIEN GUILHERME FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516804-95.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1523206-95.2022.8.26.0228

ID: 326649295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1523206-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON ALBANO XAVIER

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA

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Processo 1523206-95.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Dano - RAMON ALBANO XAVIER - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Ofície-se à 1ª CIA do 27º BPM/M, da Polícia Mili…

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Processo nº 1514185-95.2022.8.26.0228

ID: 316732153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1514185-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ MORDENTTI

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA THAMER

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Processo 1514185-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SERGIO LUIZ MORDENTTI - Diante do informado pelo Ministério Público (fls. 417) acerca do encaminhamento d…

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G. T. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315946432

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512924-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. T. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO

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DESPACHO Nº 1512924-95.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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G. T. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334958041

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512924-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. T. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO

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DESPACHO Nº 1512924-95.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1506813-95.2022.8.26.0228

ID: 321169157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506813-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MEDEIROS SANTOS JAKYELSON MEDEIROS SANTOS

Intimação

Advogados:

ERICK DE PAULA PONTES

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EDSON BELARMINO

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Processo 1506813-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JAKYELSON MEDEIROS SANTOS - - IGOR MEDEIROS SANTOS - Vistos. Em face do inteiro cumprimento das condições es…

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Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Município De Bertioga

ID: 290845505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170467-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Entrados

Advogados:

AYRTON SOARES BELLO

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RICARDO JORGE VELLOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170467-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alan Ygor Bermudes Batida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306863373

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520393-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAN YGOR BERMUDES BATIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE

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VISTA Nº 1520393-95.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502157-83.2023.8.26.0544

ID: 276863110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502157-83.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONICK SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

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ADV: Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB 354844/SP) Processo 1502157-83.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: MONICK SILVA OLIVEIRA - " Intimação do defensor dativo a fim…

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