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Processo nº 1502157-08.2025.8.26.0223

ID: 324360684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-08.2025.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VITORIA DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Dê-se vista ao MP para que se manifeste ace…

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Processo nº 1502157-08.2025.8.26.0223

ID: 325893546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-08.2025.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VITORIA DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Conforme apontado pelo MP à cota retro, os …

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 280397700

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 276464354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502157-53.2023.8.26.0554

ID: 307646965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIO SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-53.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C. - Vistos. Cumpra-se, com urgência, conforme determinado às fls. 74. Int. - ADV: MAR…

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Processo nº 1502157-39.2023.8.26.0009

ID: 315415026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502157-39.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-39.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.T.S. - Vistos. Fl. 113: Os links foram encaminhados nesta data. Int. - ADV: BRUNA SANTOS…

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Processo nº 1502157-78.2024.8.26.0599

ID: 292660746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-78.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-78.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo dos Santos - Intimação do defensoria de sua nomeação nos autos, e apra que apresente resposta à acusação. - AD…

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Processo nº 1502157-87.2020.8.26.0318

ID: 277842266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-87.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. V. S. L. M. A. DE M.

Intimação

Advogados:

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Masteguim de Menezes (OAB 415988/SP) Processo 1502157-87.2020.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exectdo: M. A. de M. , F. H. V. S. L. - Ciência ao advogado acerca de seu cadastro no SAJ.

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Processo nº 1502157-76.2024.8.26.0438

ID: 291550538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-76.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-76.2024.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Leve - ROBINSON ANTONIO ALVES - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MP, aguardando-se o cumprimento da carta precatória expedida às fl…

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Estado De São Paulo x Marcos Santos Almeida

ID: 306936847

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003868-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS SANTOS ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003868-08.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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