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Resultados para "1502186-43.2022.8.26.0650" – Página 4 de 6

Processo nº 1502186-44.2021.8.26.0079

ID: 293019166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502186-44.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - BIANCA LETÍCIA PIERIONI DE ATHAIDE - Vistos. Certidão retro: tendo em vista que o defensor anteriormente constituído (fls. 231) deixou de se manifestar nos autos, embora devidamente intima… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriella de Oliveira Alves (OAB 479749/SP) Processo 1502186-30.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Averiguado: BRUNO HENRIQUE CASTELO BRANCO ARENA - INTIMAÇÃO do(a) defensor(a) de que foi indicado(a), nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para defender os inte… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0021987-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Termo Circunstancia… Ver mais

Processo nº 1502186-50.2020.8.26.0347

ID: 303577812
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1502186-50.2020.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arma Ferro Industria de Estruturas Metal - Vistos. Diante do decurso do prazo para o(a) executado(a) opor embargos, devidamente intimado através do D.J.E., defiro a conversão em renda em favor da … Ver mais

Processo nº 1502186-87.2021.8.26.0097

ID: 281006141
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Guilherme de Sá Souza (OAB 377323/SP) Processo 1502186-87.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcelo Nunes da Rosa - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta e o faço para DECLARAR a prescrição dos créditos relativos aos exercícios de IPTU de 1996 a 2012, nos … Ver mais

Processo nº 1502186-22.2024.8.26.0408

ID: 277065900
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Carlos de Almeida (OAB 241023/SP) Processo 1502186-22.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Averiguado: A. C. D. S. - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Tendo em vista a expressa manifestação da vítima no sentido de não representar contra o réu e a cota do Ministério Público… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198698-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198698-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRI… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202091-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de São João da Boa Vi… Ver mais

Processo nº 1502186-94.2022.8.26.0536

ID: 311267244
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502186-94.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN MORAES ZAFFINI - Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu WILLIAN MORAES ZAFFINI, qualificado nos autos… Ver mais