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Processo nº 1502202-02.2023.8.26.0540

ID: 307638491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502202-02.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR TADEU ZILLI DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS FERREIRA MENESES (OAB/SP 459.625) GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB/SP 446.104)

Processo 1502202-02.2023.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR TADEU ZILLI DA SILVA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial para o fim de, como efeito da condenação penal, declarar o perdimento dos bens apreendidos. Oficie-se comunica… Ver mais

Processo nº 1502202-46.2021.8.26.0451

ID: 297730409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-46.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. P. J.

Intimação

Advogados:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB/MT 22.975) ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB/SP 478.606) LUANA FATIMA ZAPELLO (OAB/MT 28.098) DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

Processo 1502202-46.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JACKSON GOMES PINHEIRO JUNIOR - DAIANE ADRIELLE MIQUELINI - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte D.A.D.M., conforme instrumento de procuração retro (fls. 336), viabilizando-se, com… Ver mais

Processo nº 1502202-66.2022.8.26.0530

ID: 310388782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-66.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE FERNANDES LEME REGINALDO DONIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB/SP 233.154)

Processo 1502202-66.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Melissa, registrado civilmente como BRUNO HENRIQUE FERNANDES LEME - - REGINALDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 463/464: Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da destinação dos medicamen… Ver mais

Processo nº 1502202-52.2020.8.26.0428

ID: 335118135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502202-52.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé EUGENIO PETERNELLA

Intimação

Advogados:

MARIANA JORGE TODARO (OAB/SP 201.455)

Processo 1502202-52.2020.8.26.0428 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Eugenio Peternella - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Taxa judiciária: Intime-se o sentenciado para que, no pr… Ver mais

Processo nº 1502202-43.2021.8.26.0161

ID: 295991681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-43.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. L. J. C. R. M. L. C. R. R.

Intimação

Advogados:

RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB/SP 236.165) PABLO NAVES TESTONI (OAB/SP 288.635) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043) GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB/SP 405.344) FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB/SP 475.106) CAIO FERRARIS (OAB/SP 389.518)

Processo 1502202-43.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - J.C.R.M. - - L.C. - - R.R. - - J.A.L. e outro - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício de fls. 1270. Juntada a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguard… Ver mais

Processo nº 1502202-24.2022.8.26.0544

ID: 313621996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-24.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. C. F.

Intimação

Advogados:

MARIO SANFINS JUNIOR (OAB/SP 420.677)

Processo 1502202-24.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.J.C.F. - Considerando que o sentenciado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém, não comprovou o respectivo pagamento, nem comprovou documentalmente sua… Ver mais

Processo nº 1502202-15.2023.8.26.0374

ID: 319848771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502202-15.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELINA JUNQUEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB/SP 243.500) ISABELLE CLARA CLEMENTE (OAB/SP 391.985) DÉBORA MARIA CHIARELLI FIFOLATO (OAB/SP 469.244)

Processo 1502202-15.2023.8.26.0374 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - CELINA JUNQUEIRA FRANCO - Vistos. Nos termos da cota retro do Ministério Público, não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva estatal, diante da conduta, em tese, praticada pela autora do fato (art. 48,… Ver mais

Prefeitura Municipal De Mogi Mirim x Orlando De Almeida Manfredi

ID: 331780078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000027-92.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Polo Passivo:

ORLANDO DE ALMEIDA MANFREDI

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 138.420) VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB/SP 240.904) CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB/SP 251.883) CATHERINE DA FONTOURA DUCLOS NOVAES (OAB/SP 387.756)

Processo 0000027-92.2022.8.26.0363 (processo principal 1502202-24.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - ORLANDO DE ALMEIDA MANFREDI - Vistos. Fl. 51/53. Tendo em vista a certidão fl. 47, expeça-se mandado de levantamento judicial do valor … Ver mais

Processo nº 1502202-46.2021.8.26.0451

ID: 315596660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-46.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. P. J.

Intimação

Advogados:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB/MT 22.975) ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB/SP 478.606) LUANA FATIMA ZAPELLO (OAB/MT 28.098) DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

Processo 1502202-46.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JACKSON GOMES PINHEIRO JUNIOR - DAIANE ADRIELLE MIQUELINI - A condição de reparação do dano causado à vítima, constante no ANPP celebrado nos presentes autos (fls. 310/312), estabeleceu que o acusado, ora ben… Ver mais

Processo nº 1502202-25.2024.8.26.0618

ID: 305732762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-25.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB/SP 153.074)

Processo 1502202-25.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA - "Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA, bem como que deverá apres… Ver mais

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