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Resultados para "1502270-15.2023.8.26.0616" – Página 4 de 6

Processo nº 1502270-31.2024.8.26.0567

ID: 300463374
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-31.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO FABIAN LESCANO LUGO - Vistos. Considerando a certidão de fl. 359 e o Comunicado Conjunto nº 2455/2019, item 4, arquivem-se os autos. Lance-se a movimentação "Código 61619 Definitivo Processo Fin… Ver mais
DESPACHO Nº 1502270-73.2020.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: D. J. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
Intimação
Processo 1502270-88.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO RENATO VIEIRA DOS SANTOS - Fl(s) 556/557- Deixo de analisar o pedido de extinção da punibilidade decorrente do indulto (artigo 107, II, Código Penal) formulado pela Defesa, em razão de, nos termos do a… Ver mais
ADV: Alexandre Pires Kochi (OAB 158627/SP), Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP), Elaine Roberta Watanabe (OAB 259401/SP), Jorge Gabriel Rodrigues Faria (OAB 325405/SP), Calebe Augusto de Souza Nascimento (OAB 347452/SP) Processo 1502270-47.2021.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu… Ver mais

Processo nº 1502270-62.2018.8.26.0075

ID: 301111085
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1502270-62.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Drogaria Irmaos Silva & Oliveira Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de a… Ver mais

Processo nº 1502270-09.2023.8.26.0618

ID: 291602162
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-09.2023.8.26.0618 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - RONALDO DOS SANTOS VAZ - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa acima indicada para recolhimento da 3ª parcela do acordo celebrado em audiência no dia 11/02/2025, no prazo de 10 dias, efetuando o pagamento de R$ 300,00. O r… Ver mais

Processo nº 1502270-84.2025.8.26.0344

ID: 320659178
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502270-84.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R. - Fls.107/109. Por mais uma vez, providencie o requerido a juntada da cópia de seus documentos pessoais, no prazo de 05 dias. Os alimentos fixados deverão ser pagos diretamente à representante legal da parte autora media… Ver mais
Processo 1502270-80.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502267-28.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima … Ver mais
Intimação
Processo 1502270-46.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1) Sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, manifeste a parte requerente se pretende produzir algum meio de prova além dos presen… Ver mais

Processo nº 1502270-06.2021.8.26.0189

ID: 294794391
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502270-06.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adair Silva Filho - Vistos. Defiro o levantamento pelo Município de Fernandópolis da importância depositada a fl. 41/43, no valor de R$ 2.927,86. Expeça-se o MLE. A expedição do MLE deverá observar os dados bancários do Município… Ver mais
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