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Processo nº 1502270-09.2023.8.26.0618

ID: 291602162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502270-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO DOS SANTOS VAZ

Intimação

Advogados:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB/SP 511.256)

Processo 1502270-09.2023.8.26.0618 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - RONALDO DOS SANTOS VAZ - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa acima indicada para recolhimento da 3ª parcela do acordo celebrado em audiência no dia 11/02/2025, no prazo de 10 dias, efetuando o pagamento de R$ 300,00. O r… Ver mais

Processo nº 1500039-09.2023.8.26.0618

ID: 306463926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500039-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ MATEUS LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB/SP 390.368)

Processo 1500039-09.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ MATEUS LOPES DA SILVA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa, conforme requerido. Int. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP) Ver mais

Processo nº 1501300-09.2023.8.26.0618

ID: 314271634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501300-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 454.073)

Processo 1501300-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANDERLEI DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 394: Anote-se. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: GABRIEL DE CAMARGO DA SILV… Ver mais

Município De São Carlos x Ana Paula Grosso e outros

ID: 280378423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502270-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA PAULA GROSSO MRVEMPREENDIMENTOS SA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502270-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x H. G. S.

ID: 328674359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. G. S.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502270-32.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Gabriel Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502270-36.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502270-36.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Município De São Carlos x Ana Paula Grosso e outros

ID: 276422935

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502270-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA PAULA GROSSO MRVEMPREENDIMENTOS SA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502270-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x H. G. S.

ID: 331275008

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. G. S.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502270-32.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Osasco; 4ª Vara Cr… Ver mais

Gabriel Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502270-36.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502270-36.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Sorocaba; 4ª Va… Ver mais

Processo nº 1501494-09.2023.8.26.0618

ID: 308738223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501494-09.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MARCOS DOS SANTOS FABIO MARCOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB/SP 412.801) GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 176.149) FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 161.696) ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB/SP 167.054)

Processo 1501494-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIANO MARCOS DOS SANTOS - - FABIO MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. retro, nomeio ao réu FABIANO MARCOS DOS SANTOS defensor dativo na pessoa do Defensor P… Ver mais

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