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Resultados para "1502317-08.2024.8.26.0663" – Página 4 de 9

Intimação
Processo 1502317-98.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no pr… Ver mais
Processo 1502317-30.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - St Paul S Grafica Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os au… Ver mais

Processo nº 1502317-67.2020.8.26.0624

ID: 324219856
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-67.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Rodrigues Francisco Me - Vistos. Fl. 109/112: considerando que o valor do débito é superior ao disposto pela Resolução nº 547 do E CNJ, determino que se aguarde provocação útil no arquivo ou o decurso do prazo da prescriç… Ver mais

Processo nº 1502317-46.2025.8.26.0542

ID: 332505065
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-46.2025.8.26.0542 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ARTICLINO DE JESUS SILVA - Vistos. Considerando que houve cumprimento de mandado de prisão civil, em desfavor do requerido, apense-se este feito aos autos principais, processo so… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502317-96.2023.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Rafael Marques de Abreu - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156028-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a … Ver mais

Processo nº 1502317-50.2024.8.26.0358

ID: 280627895
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduarda Gomide Rubio (OAB 443245/SP) Processo 1502317-50.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. N. A. M. - INTIMAÇÃO do(a) defensor(a) nomeado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia e informar o telefone e e-mail próprio e das testemunhas arroladas… Ver mais

Processo nº 1502317-95.2023.8.26.0322

ID: 325684255
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502317-95.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - M.A.C.A. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade de MARCO AURÉLIO DA COSTA AMBROSIO, em razão do cumprimento da pena pecuniária, nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, comuniq… Ver mais
Intimação
Processo 1000245-08.2024.8.26.0663 - Inventário - Sucessões - M.J.A.S. - - I.A.S. - - I.A.S. - - I.A.S. - - I.A.S. - - I.S.L. - C.A.S. - - Y.A.S. e outro - 1. Fls.136/137: Manifeste-se a parte Inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. 2. No silêncio… Ver mais
Processo 1501981-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502317-51.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.F.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima, revogo as medidas protetivas deferidas, sendo que, surgindo nova situa… Ver mais
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