"1502322-11.2022.8.26.0498" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Municipio De Porto Ferreira x Fabio Rodrigues

ID: 331804934

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-94.2019.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES (OAB/SP 380.380) HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1502322-94.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Fabio Rodrigues - Inadmito, poi… Ver mais

Processo nº 1502322-70.2019.8.26.0286

ID: 277858692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502322-70.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

LARISSA FRANCISCA RODRIGUES (OAB/SP 474.179) JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB/SP 270.629)

ADV: Jose Carlos Clementino (OAB 270629/SP), Larissa Francisca Rodrigues (OAB 474179/SP) Processo 1502322-70.2019.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Celso Ferreira Gomes - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir MLE em razão da ausência de formulário nos autos. Assim, intimo o execut… Ver mais

Processo nº 1502322-51.2024.8.26.0559

ID: 332174941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS NELSON SAN THIAGO BIFANO

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO (OAB/SP 402.241) NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB/SP 388.183) MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB/SP 279.611) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) MARCEL LELIS MOREIRA (OAB/SP 268.103) FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 434.392) ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB/SP 342.178) DIAS PRADO & ZACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.752) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573)

Processo 1502322-51.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON SAN THIAGO BIFANO - - MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS - Vistos. Fls. 360/363: Presto informações em separado. Encaminhem-se, com urgência. Intime-se. - ADV: FILIPE THOMAZ DA S… Ver mais

Processo nº 1503995-57.2022.8.26.0007

ID: 319690960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503995-57.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DA S. L.

Intimação

Advogados:

CICERO VINICIUS RETEK (OAB/SP 394.765)

Processo 1503995-57.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1502322-92.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.S.L. - Vistos. Expeça-se com urgência mandado de intimação à vítima a fim de que esclareça e apresente os motivos atuais, que justificariam… Ver mais

Processo nº 1502322-05.2024.8.26.0542

ID: 277697126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-05.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

AMADEU DE FRANÇA (OAB/SP 425.560)

ADV: Amadeu de França (OAB 425560/SP) Processo 1502322-05.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. D. S. - Vistos. Trânsito em julgado certificado às fls. 241. V. Acórdão: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São… Ver mais

Processo nº 1502322-71.2023.8.26.0014

ID: 331550135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502322-71.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329)

Processo 1502322-71.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L.j. da Silva Distribuicoes Ltda - Massa Falida - F. Rezende Consultoria e Administracao Judicial LTDA - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil prov… Ver mais

Processo nº 1502322-98.2022.8.26.0566

ID: 305481730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-98.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. G.

Intimação

Advogados:

GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB/SP 435.747) ARLINDO BASILIO (OAB/SP 82.826) ABALAN FAKHOURI (OAB/SP 83.256)

Processo 1502322-98.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.G. - T.M.F.D. - Tendo em vista a manifestação da vítima ao sr. Oficial de Justiça de fls. 359, acolho a manifestação retro do Ministério Público como meus motivos de decidir para REV… Ver mais

Processo nº 1502322-71.2024.8.26.0229

ID: 295800717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502322-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB/SP 507.744)

Processo 1502322-71.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - V.R.B. - Vistos. Recebo a apelação e razões da defesa apresentadas às fls. 95/101. Nos termos do art. 198, VII, do ECA, revejo a questão e, ainda assim,mantenho… Ver mais

Processo nº 1502322-45.2025.8.26.0388

ID: 331132237

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502322-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB/SP 223.188)

Processo 1502322-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA E SILVA - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6… Ver mais

Processo nº 1502322-45.2025.8.26.0388

ID: 332229707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB/SP 223.188)

Processo 1502322-45.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA E SILVA - Vistos. Intime-se a defesa, para oferecimento de defesa prévia, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. Se necessário, requi… Ver mais

Resultados para "1502322-11.2022.8.26.0498" – Página 4 de 6