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Resultados para "1502330-19.2022.8.26.0229" – Página 4 de 9

Processo 1008697-19.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Mario Caitano - - Maria de Lourdes Cardoso Caetano - Territorial Bela Vista Sa - Ciência às partes sobre o acórdão proferido em Agravo de Instrumento, aguardando a comunicação do trânsito em julgado. - ADV: LIVIA DI… Ver mais
Processo 1008697-19.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Mario Caitano - - Maria de Lourdes Cardoso Caetano - Territorial Bela Vista Sa - Ciência às partes sobre o acórdão proferido em Agravo de Instrumento, aguardando a comunicação do trânsito em julgado. - ADV: LIVIA DI… Ver mais
Processo 1008697-19.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Mario Caitano - - Maria de Lourdes Cardoso Caetano - Territorial Bela Vista Sa - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: LIVIA DINA… Ver mais

Processo nº 0015374-66.2024.8.26.0050

ID: 307533411
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015374-66.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - J.C.M. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1502330-05.2019.8.26.0009, da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.C… Ver mais

Processo nº 1502330-52.2025.8.26.0378

ID: 296123259
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.A. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) cientificado(a) a respeito de sua nomeação nestes autos (fl. 56), bem como intimado(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal - ADV: NIVALDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508344-19.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Nicolas Santos de Brito - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Processo 1000258-19.2022.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Evany Goncalves Ferreira - Beatriz Ferreira de Oliveira - - Tainá Ferreira de Oliveira - - Wellington Ferreira de Oliveira e outros - Vistos. CITE-SE a herdeira Cristiane Gonçalves Ferreira no endereço indicado às fls. 288… Ver mais

Processo nº 1502330-84.2023.8.26.0681

ID: 296432204
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502330-84.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Pelichiero - Me - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Outrossim, providencie a serventia o desbloqueio junto ao sistema sisbajud, caso haja informaçã… Ver mais
Processo 1502330-77.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO PEREIRA GONÇALVES - - LEONARDO BITTENCOURT DE ALENCAR - Vistos. Aguardem-se as defesas escritas das Defensoras e as intimações dos réus. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 30 de junho de 2025. - ADV: ELIANE REGINA … Ver mais
Processo 1002877-19.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Alexandre Alves de Lima - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos.… Ver mais
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