"1502427-04.2024.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 4 de 18

Processo nº 1502427-53.2023.8.26.0077

ID: 282489315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502427-53.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB/SP 325.235)

ADV: Amauri César Bini Júnior (OAB 325235/SP) Processo 1502427-53.2023.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: P. M. de B. - Fl. 821: intime-se J. B. B. e P. C. B. a comparecerem no Setor Técnico na data agendada. AUTORIZO a expedição do respectivo mandado com a inscrição "urgente" para c… Ver mais

Processo nº 1502427-19.2024.8.26.0077

ID: 316692649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502427-19.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. DA S.

Intimação

Advogados:

FILIPE KENZO SAID ONOHARA (OAB/SP 512.913)

Processo 1502427-19.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.L.D.S. - Oficie-se à E.E. Prof. Antônio Sales de Oliveira requisitando que informe nos autos se houve a finalização da apuração do caso e quais as conclusões (artigo 3º, do Decreto nº 69.122/2024. Com a resposta,… Ver mais

Processo nº 1502427-27.2020.8.26.0152

ID: 323805693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502427-27.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELMER WILSON DA SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR (OAB/SP 443.272)

Processo 1502427-27.2020.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elmer Wilson da Silva Ramos - Vistos. Elabore a Serventia cálculo das custas (conforme Comunicado Conjunto nº 1744/2019) e, intime-se o executado para que recolha o valor devido através do PORTAL DE CUSTAS. Recolhidas as custas, … Ver mais

Processo nº 1502427-71.2023.8.26.0362

ID: 326903763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502427-71.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL APARECIDO DO CARMO

Intimação

Advogados:

MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB/SP 375.756) LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB/SP 161.577)

Processo 1502427-71.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL APARECIDO DO CARMO - Fica a defensora nomeada, Dra. Monique Taynara Ribeiro Germano, OAB/SP 375.756, cientificada do inteiro teor do r. Despacho de fls. 98, devendo apresentar d… Ver mais

Processo nº 1502427-07.2025.8.26.0393

ID: 330160506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502427-07.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO OLIVEIRA NEVES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB/SP 466.075)

Processo 1502427-07.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ RICARDO OLIVEIRA NEVES - Vistos. Na esteira da manifestação do Ministério Público (fls. 38/40 e 46), que adoto como razão de decidir, redistribuam-se os autos ao Juizado Especial Criminal desta Comar… Ver mais

Jorge Maicon Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315399915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-79.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MAICON DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA ROCHA DE LIMA (OAB/SP 489.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502427-79.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Jorge Maicon da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502427-22.2019.8.26.0068

ID: 322533922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502427-22.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

Processo 1502427-22.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Torno sem efeito decisão de fls. 311, uma vez que emitida por equívoco Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a se… Ver mais

Processo nº 1502427-53.2023.8.26.0077

ID: 330131930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502427-53.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. DE B.

Intimação

Advogados:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB/SP 325.235)

Processo 1502427-53.2023.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - P.M.B. e outros - J.H.S. - Fl. 844: intime-se o Município-réu através de oficial de justiça para juntar aos autos as informações … Ver mais

Processo nº 1502427-96.2024.8.26.0019

ID: 332734233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502427-96.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAUBERT WILLIAN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JANETE PERUCA DA SILVA (OAB/SP 326.230)

Processo 1502427-96.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FLAUBERT WILLIAN DE OLIVEIRA - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Expeça-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado, fls. 53, refere… Ver mais

Gustavo Monteiro De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334520248

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-32.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB/SP 358.947)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502427-32.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

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