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Processo nº 1502499-48.2023.8.26.0236

ID: 331278560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502499-48.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBRECHETE (OAB/SP 341.644)

Processo 1502499-48.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna pr… Ver mais

Processo nº 1005859-26.2023.8.26.0405

ID: 335008460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1005859-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Intimação sobre o resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais

Joilson Vieira Dias x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 296499023

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015559-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON VIEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S/A BANCO ITAUCARD S/A HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) DANIEL DE SOUZA (OAB/SP 150.587) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 119.964)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015559-26.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara C… Ver mais

Processo nº 1502499-78.2019.8.26.0530

ID: 305720160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502499-78.2019.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA MARQUES IZO

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB/SP 405.693)

Processo 1502499-78.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAELA MARQUES IZO - Vistos. Ante o que consta dos autos, providencie a serventia a nomeação de advogado dativo às rés. Havendo nomeação a anterior, comunique-se à OAB a substituição. Com a nova nomeação, intim… Ver mais

S. A. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295755990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-79.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SHÁRIA VEIGA LUZIANO (OAB/SP 290.678)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502499-79.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: S. A. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) An… Ver mais

Processo nº 1502499-40.2024.8.26.0001

ID: 292689890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502499-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO VINOCUR KOCINAS (OAB/SP 460.997) ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB/SP 167.153)

Processo 1502499-40.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.A. - 1 - Fls. 135/146: Prestei, nesta data, informações acerca do habeas corpus nº 2170745-08.2025.8.26.0000/SP. Encaminhe-se imediatamente o ofício ao Exmo. Desembargador do E. Tribun… Ver mais

Processo nº 1502499-40.2024.8.26.0001

ID: 292689932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502499-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO VINOCUR KOCINAS (OAB/SP 460.997) ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB/SP 167.153)

Processo 1502499-40.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.A. - 1 - Fls. 135/146: Prestei, nesta data, informações acerca do habeas corpus nº 2170745-08.2025.8.26.0000/SP. Encaminhe-se imediatamente o ofício ao Exmo. Desembargador do E. Tribun… Ver mais

Processo nº 1502499-40.2024.8.26.0001

ID: 314371570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502499-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO VINOCUR KOCINAS (OAB/SP 460.997) ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB/SP 167.153)

Processo 1502499-40.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.A. - Fls. 165/174: Ciência à Defensoria Pública. No mais, intime-se a vítima para que tome ciência a respeito do v. Acórdão retro, o qual revogou as medidas protetivas concedidas nos i… Ver mais

Processo nº 1502499-04.2020.8.26.0220

ID: 323081516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502499-04.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS WILLIAN BARLETA DA SILVA PAULO REIS NOVAIS

Intimação

Advogados:

LUANA MARA BARBOSA DE CARVALHO (OAB/SP 389.256) AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB/SP 112.268)

Processo 1502499-04.2020.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS WILLIAN BARLETA DA SILVA - - PAULO REIS NOVAIS - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Advogada do corréu Paulo. Processe-se. Razões já apresentadas. Arbitro honorários em favor da advogada que atuou pel… Ver mais

Processo nº 1502499-10.2025.8.26.0032

ID: 334868089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502499-10.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. Á. D. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO (OAB/SP 258.869) GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB/SP 391.954)

Processo 1502499-10.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - T.C.A.A. - 1- Requisitem-se folha de antecedentes, certidão do Cartório Distribuidor desta Comarca e certidão cartorária em nome do autor do fato, conforme solicitado. 2- Em segui… Ver mais

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