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Processo 1502526-70.2024.8.26.0535 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - R.R.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Extraia-se cópia de fls. 275/283 e de fls. 288 e junte-se aos autos de execução nº 0025347-08.2024.8.26.0224. Arquivem-se os autos oportunamente. Int. Ciência ao MP. - ADV… Ver mais

Processo nº 1502526-70.2025.8.26.0071

ID: 332612579
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502526-70.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1500590-90.2025.8.26.0594) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.V.P. - Vistos. Fls. 109: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, junte-se a petição de fls. 93/94, ao feito nº 1500590-90.2025.8… Ver mais

Processo nº 1001618-04.2024.8.26.0266

ID: 312819555
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-04.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - David da Silva Gonçalves - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-s… Ver mais

Processo nº 1007147-04.2024.8.26.0266

ID: 313288789
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007147-04.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007147-04.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geralda de Brito da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca dos Avisos de Recebimento, juntado às fls.74 a 78, com retornos negativo - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP) Ver mais
Processo 1003073-04.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para as providências pendentes. Intimem-se. - ADV: ADEMIR DA SILVA F… Ver mais

Processo nº 1502526-79.2023.8.26.0220

ID: 277023580
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 1502526-79.2023.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RÔMULO HENRIQUE SILVA MOREIRA - Ato Ordinatório Ficam as Defensoras Dras. Julia Roberta de Castro Rocha Almeida OAB 425293/SP e Cinthia Souza Nunes de Almeida OAB… Ver mais

W. B. Dos S. x D. Dos S. J.

ID: 330985010
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006759-04.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.S. - D.S.J. - Deverá o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da sua quota-parte das custas e despesas processuais. - ADV: ROBSON BARBOSA MACHADO (OAB 157330/SP), NEIDE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0016560-46.2025.8.26.0000

ID: 280294920
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 0016560-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais
ADV: Eryka Moreira Tesser (OAB 247964/SP) Processo 1502526-39.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIOGO FERREIRA GOMES - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de ABSOLVER o acusado D.F.G., qualificado nos autos, com fulcro no artigo 386, VII do CPP.… Ver mais
Processo 1502526-19.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PEDRO MARCONDES DA SILVA - - KAUAN GUSTAVO DOS SANTOS DIAS - - RENATO ESTEVÃO GENEROSO - Vistos. Nos termos do art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, defiro o pedido da defesa. Remetam-se os … Ver mais
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