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Processo nº 1502526-79.2023.8.26.0220

ID: 277023580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502526-79.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RÔMULO HENRIQUE SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 1502526-79.2023.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RÔMULO HENRIQUE SILVA MOREIRA - Ato Ordinatório Ficam as Defen…

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Processo nº 1502526-79.2023.8.26.0220

ID: 338915164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502526-79.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K.N.R. RÔMULO HENRIQUE SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502526-79.2023.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÔMULO HENRIQUE SILVA MOREIRA - K.N.R. e outro - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Me…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 302028518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

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Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - In…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 314323328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - Ob…

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Processo nº 0001264-37.2024.8.26.0220

ID: 297082945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001264-37.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIQUEIAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOREIRA RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-37.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1501944-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501944-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MIQUEIAS HENRIQ…

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Município De Capão Bonito x Maya Arruda Beermann/Me

ID: 298115058

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502526-79.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

MAYA ARRUDA BEERMANN/ME

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502526-79.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 320251418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

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Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - Fi…

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Giovane Marques Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273140

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502526-82.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE MARQUES DOS SANTOS MAURICIO GOMES MARINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVERTON NUNES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502526-82.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001264-37.2024.8.26.0220

ID: 309215175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001264-37.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIQUEIAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOREIRA RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-37.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1501944-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501944-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MIQUEIAS HENRIQ…

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Banco Bradesco S.A. x Vinicius Moreira Rocha

ID: 295993856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000680-33.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VINICIUS MOREIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANE GIMENES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000680-33.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002103-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1002103-79.2023.8.26.0220) - Liquidação por Arbitramento - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S…

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