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Processo nº 1502566-65.2025.8.26.0196

ID: 327054174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502566-65.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DE O.

Intimação

Advogados:

ALLAN FRANCISCO LARA (OAB/SP 459.350)

Processo 1502566-65.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.O. - Diante do que foi esclarecido e demonstrado a fls. 38/54 e da manifestação da Promotoria a fls. 58, intime-se a parte executada (pelo DJE, na pessoa de seu advogado) para, no prazo … Ver mais

Processo nº 1502566-37.2020.8.26.0650

ID: 306182731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502566-37.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURO COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI

Intimação

Advogados:

EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB/SP 300.775)

Processo 1502566-37.2020.8.26.0650 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - EURO COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI - Vistos. Página 470: Tendo em vista a distribuição da execução do acordo de não persecução penal, cumpra-se o Art 379-D das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça… Ver mais

Processo nº 1502566-84.2021.8.26.0526

ID: 332252325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502566-84.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331)

Processo 1502566-84.2021.8.26.0526 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eucatex Imobiliaria Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fi… Ver mais

Estado De São Paulo x Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 328612760

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009751-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB/SP 124.456)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009751-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Barue… Ver mais

Processo nº 0004498-68.2022.8.26.0229

ID: 259540832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004498-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA VITOR SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB/SP 434.475)

ADV: Thales Andrade Ribeiro Filho (OAB 434475/SP) Processo 0004498-68.2022.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francisco de Paula Vitor Silva - Vistos. Fls. 70/72: Dou provimento aos embargos de declaração para o fim de reconsiderar a decisão de fls. 67, em observância ao TEMA 792 do S… Ver mais

Processo nº 1502566-16.2019.8.26.0248

ID: 312768448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502566-16.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA JOHN CLEITON PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

KAREN SILVIA OLIVA (OAB/SP 135.113)

Processo 1502566-16.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHN CLEITON PEREIRA SILVA - Flavio Bruno da Silva Ferreira - Defiro o pedido do D. Representante do Ministério Público. Providencie a serventia certidão de objeto e pé atualizada relativa aos autos 0004859-67.2018… Ver mais

Processo nº 1502566-24.2023.8.26.0297

ID: 325265100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502566-24.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. E. B. O. H. A. D. L.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB/SP 344.605) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064)

Processo 1502566-24.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.E.B. - - O.H.A.L. e outro - Vistos. De partida, observando-se a apresentação de defesas escritas a fls. 163/169 e a fls. 180/187, designo, neste átimo, audiência em continuação par… Ver mais

Processo nº 1502566-74.2023.8.26.0248

ID: 303684451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502566-74.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MOREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FERRARI (OAB/SP 168.073)

Processo 1502566-74.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO MOREIRA ALVES - Vistos. Recebo a resposta a fls. 68. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não… Ver mais

Processo nº 0005860-05.2023.8.26.0154

ID: 278862814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005860-05.2023.8.26.0154

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO ELOY

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RIBEIRO LIMA (OAB/SP 422.417)

ADV: Letícia Ribeiro Lima (OAB 422417/SP) Processo 0005860-05.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ANTONIO ELOY - Vistos. De acordo com o cálculo de penas homologado, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao condenado JOSE ANTONIO ELOY nos autos 1502566-57.2023.8.26.018… Ver mais

Processo nº 1502566-20.2023.8.26.0654

ID: 332951496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502566-20.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. F. P.

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB/SP 417.679)

Processo 1502566-20.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAX MAGNO FELIX PEREIRA - A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que as alegações feitas dep… Ver mais

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