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Processo nº 1502566-68.2022.8.26.0229

ID: 295799949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502566-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. R. W. C. D. S. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502566-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S.B. - - I.M.R. - Vistos. Com base no artigo 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o cur… Processo 1502566-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S.B. - - I.M.R. - Vistos. Com base no artigo 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional em relaç?o ao réu William César dos Santos Bernardo. Desmembrem-se os autos em relação a ele, mantendo-se, nos autos desmembrados, a nomeação do defensor já providenciada em seu favor. Deverá, ainda, seu defensor participar da produção de provas nestes autos originais abaixo designada, sendo-lhe facultado arrolar testemunhas. Ademais, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 20/08/2025, às 14h30, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação da ré Isabela conforme fl. 106 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação da vítima arrolada à fl. 91 a fim de participar virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Proceda-se à juntada aos autos de folha de antecedentes criminais atualizadas dos réus e das certidões criminais dos feitos nela porventura assinalados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB 507744/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)

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Processo nº 1500432-68.2022.8.26.0229

ID: 329867115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500432-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON GOMES COSTA

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO

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Processo 1500432-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Edson Gomes Costa - Petição de fls. 158: Certidão objeto e pé emitida/disponibilizada às fls. 159/160 - ADV: ROD…

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Processo nº 1502566-65.2025.8.26.0196

ID: 335632763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502566-65.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DE O.

Intimação

Advogados:

ALLAN FRANCISCO LARA

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Processo 1502566-65.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.O. - Com fulcro no artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a intimação d…

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Processo nº 0002558-68.2022.8.26.0229

ID: 281197528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002558-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0002558-68.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo…

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Processo nº 0001782-68.2022.8.26.0229

ID: 313860594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001782-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CONTATO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA

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Processo 0001782-68.2022.8.26.0229 (processo principal 1003906-41.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R…

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Processo nº 1502566-31.2024.8.26.0348

ID: 304399576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502566-31.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIO DE CASSIO COSTA REINA

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Processo 1502566-31.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP)

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H. H. L. L. x C. L. R.

ID: 335546987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003043-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. H. L. L.

Polo Passivo:

C. L. R.

Intimação

Advogados:

MAYKE MARQUETTI SUBTIL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JAIRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID SILVA COSTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0003043-68.2022.8.26.0229 (processo principal 1002238-35.2021.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.H.L.L. - C.L.R. - Vistos. Ante o certificado às fls. 281, arqui…

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Processo nº 1000979-68.2022.8.26.0229

ID: 294110698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000979-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000979-68.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhiment…

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Processo nº 0000230-68.2022.8.26.0229

ID: 330246347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-68.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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JOCYMAR BAYARDO VALENTE

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Processo 0000230-68.2022.8.26.0229 (processo principal 1007159-76.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Manifeste-se a parte autora quan…

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G. H. V. Da S. x R. M. N.

ID: 335056720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003774-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. H. V. DA S.

Polo Passivo:

R. M. N.

Intimação

Advogados:

FABIO AGREN DA SILVA

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DIANE APARECIDA ROSSINI

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Processo 0003774-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1004180-68.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.H.V.S. - R.M.N. - Fls…

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