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Processo nº 1009143-51.2024.8.26.0229

ID: 333858065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009143-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 1009143-51.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Franklin Medeiros dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 351/352 providenciando o necessário. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP) Ver mais

Processo nº 1502582-06.2024.8.26.0050

ID: 321104138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502582-06.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES ALVES

Intimação

Advogados:

LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820)

Processo 1502582-06.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - RICARDO RODRIGUES ALVES - Vistos. Com o advento da instalação da Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa - Sorocaba, este Juízo deixou de ser competente para processar novos procedimentos investigató… Ver mais

Processo nº 0005678-51.2024.8.26.0229

ID: 332063780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0005678-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. C.

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/SP 427.759)

Processo 0005678-51.2024.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.R.C. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP) Ver mais

Processo nº 1502582-42.2020.8.26.0536

ID: 305954959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Intimação

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

Processo 1502582-42.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO DE FREITAS CUTOLO - Vistos. Em reiteração, apresente a defesa do réu DIOGO DE FREITAS CUTOLO as razões de apelação no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono, dest… Ver mais

Dalva Ferreira Rosa De Almeida x Município De Santana De Parnaíba

ID: 301544414

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182388-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALVA FERREIRA ROSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Entrados

Advogados:

JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB/SP 169.556) VALÉRIA DA CRUZ ROCHA (OAB/SP 372.527)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182388-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação:… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Maria Jose De Lima Ambrosio

ID: 300390491

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-11.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

MARIA JOSE DE LIMA AMBROSIO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1502582-11.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Maria Jose de Lima Ambrosio - n… Ver mais

Processo nº 1502582-36.2023.8.26.0019

ID: 296540913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502582-36.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. S.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CAMPANA MOSNA (OAB/SP 287.039) ERIKA CAMARGO VEGNERS (OAB/SP 189.224) ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB/SP 149.477)

Processo 1502582-36.2023.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.F.S. - I.F.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários, se cabíveis, no valor máximo da tabela. Expeça-se o necessário a fim de instruir os autos do processo de execução pertinentes com cópia… Ver mais

Processo nº 1006334-60.2015.8.26.0405

ID: 331812229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006334-60.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER GRONAU LUZ (OAB/SP 291.053)

Processo 1006334-60.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502582-57.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. O valor bloqueado as fls. 87 se trata de honorários advocatícios de… Ver mais

Processo nº 0007424-51.2024.8.26.0229

ID: 325111174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007424-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471)

Processo 0007424-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1013369-36.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Ciência ao exequente quanto a certidão de emissão do MLE retro. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCI… Ver mais

Processo nº 0007424-51.2024.8.26.0229

ID: 290717126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007424-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471)

Processo 0007424-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1013369-36.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Fls. 66/67: Providencie a parte autora o documento devidamente assinado, conforme já determinado. - ADV: FERRAZ, CI… Ver mais

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