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Processo nº 1502582-51.2024.8.26.0229

ID: 325040738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502582-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. B. J.

Intimação

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo …

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Processo nº 1502582-51.2024.8.26.0229

ID: 315089777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502582-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. B. J.

Intimação

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS

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ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

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Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Vistos. Fl. 109: ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários à …

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Processo nº 1502582-51.2024.8.26.0229

ID: 323336271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502582-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. B. J.

Intimação

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS

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ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

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Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação formulada e, em consequência, aplico-lhes, …

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Município De Capão Bonito x Joao Alvaro Magagnin

ID: 298115138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-15.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

JOAO ALVARO MAGAGNIN

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502582-15.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 292350669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502582-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295557709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-55.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SYANNE SAMANTA SIQUEIRA DE SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502582-55.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x C. A. S. Dos S. e outros

ID: 294255949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-16.2017.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. A. S. DOS S. M. S. DE O. R. F. R.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502582-16.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502582-52.2023.8.26.0628

ID: 279944042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIAS POLUBOIARINOV

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ADV: Elias Poluboiarinov (OAB 122820/SP) Processo 1502582-52.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida com as …

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