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Processo nº 1502602-91.2024.8.26.0536

ID: 309883738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502602-91.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS DURAN

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LILIAN MONSALVO GOMES

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Processo 1502602-91.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.R. - Vistos. A fim de dar integral cumprimento ao determinado em audiência, intime-s…

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Arlon Augusto De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295686238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502602-12.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLON AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL JORDÃO RODRIGUES FONSECA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502602-12.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0020950-67.2024.8.26.0041

ID: 337316603

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0020950-67.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO TAVARES RIBEIRO COSTA

Intimação

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA

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Processo 0020950-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO TAVARES RIBEIRO COSTA - Verifica-se o preenchimento do requisito objetivo, diante do cumprimento de pena suficiente duran…

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C. F. Dos S. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295743239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502602-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. N. D. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME ARAUJO LEME

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INGRID DO AMARAL CALEJON

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MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1502602-28.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0000072-79.2023.8.26.0616

ID: 335022877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR ASSIS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO

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RONEI LOURENZONI

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RENATO CARLOS PRATES ARAUJO FERREIRA

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FLORENTINO DE FATIMA MACHADO

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Processo 0000072-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JURANDIR ASSIS DE SOUSA - José Belchior de Souza - Fernando Santos Santana - Vistos…

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Processo nº 1502602-26.2018.8.26.0270

ID: 290769271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502602-26.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. E. D. O.

Intimação

Advogados:

JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA

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Processo 1502602-26.2018.8.26.0270 - Inquérito Policial - Furto - P.H.E.O. - 1. RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público contra PAULO HENRIQUE ELORIAGA DE OLIVEIRA por infração ao artigo 1…

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Natacha Almeida Alves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303466326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502602-50.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATACHA ALMEIDA ALVES VIVIANE PEREIRA DEDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

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IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI BESERRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502602-50.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502602-27.2023.8.26.0019

ID: 302569394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502602-27.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DOS REIS SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS CAROLINE MARQUES

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Processo 1502602-27.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE DOS REIS SILVA - Por sentença de 17/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUS…

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Processo nº 1502602-02.2023.8.26.0189

ID: 310196012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502602-02.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. T.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE LIMA COSTA

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EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA

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DANIEL TEREZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502602-02.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.T. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de …

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Município De São Carlos x Wagner Gomes De Souza

ID: 297852299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502602-64.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

WAGNER GOMES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502602-64.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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