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Processo nº 0000072-79.2023.8.26.0616

ID: 335022877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR ASSIS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/SP 284.374) RONEI LOURENZONI (OAB/MG 59.435) RENATO CARLOS PRATES ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 265.479) FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB/SP 92.890)

Processo 0000072-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JURANDIR ASSIS DE SOUSA - José Belchior de Souza - Fernando Santos Santana - Vistos. Diante da manifestação de fls. 514/515, determino que seja procedida a venda do veículo apreendido… Ver mais

Processo nº 1502699-79.2023.8.26.0616

ID: 314552868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502699-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL CHAVEZ MENDOZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB/SP 320.332) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 231.937)

Processo 1502699-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Abel Chavez Mendoza - Por conseguinte, ante a inexequibilidade do valor da multa imposta, com fundamento nos artigos 1º da Lei nº 14.272/10 do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ABEL CHAVEZ MENDOZA … Ver mais

Processo nº 1501535-79.2023.8.26.0616

ID: 295011894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501535-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO VALADÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS RASPANTE LOPES (OAB/SP 474.340)

Processo 1501535-79.2023.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDUARDO VALADÃO DA SILVA - Depreque-se a Intimação do proprietário do veículo com endereço indicado às fls. 142, nos termos da manifestação de fls. 137. Int. - ADV: JÔNATAS RASPANTE LOPES (OAB 474340/SP) Ver mais

Processo nº 1502602-79.2023.8.26.0616

ID: 293587810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502602-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE DE LIMA (OAB/SP 420.474)

Processo 1502602-79.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15 horas. Registro que a audiência será realiz… Ver mais

Processo nº 1502699-79.2023.8.26.0616

ID: 295049387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502699-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL CHAVEZ MENDOZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB/SP 320.332) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 231.937)

Processo 1502699-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Abel Chavez Mendoza - Vistos. O artigo 1º da Lei nº14.272/10 do Estado de São Paulo autoriza a não cobrançadedébitos cujos valores atualizados não ultrapassem 600 (seiscentas)Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (… Ver mais

Processo nº 1500274-79.2023.8.26.0616

ID: 311345708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500274-79.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBELE BONO PEREIRA MARCOS PAULO DA SILVA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOSE BERALDO (OAB/SP 64.060) FABIO MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 266.008)

Processo 1500274-79.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CIBELE BONO PEREIRA - - MARCOS PAULO DA SILVA ALMEIDA e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo. Certifique-se a existência de objetos, valores ou drogas apreen… Ver mais

Massa Falida Fabrica De Calcados Industrial Sao Crispim Ltda x Fabrica De Calcados Industrial Sao Crispim Ltda

ID: 256034951

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0000033-68.1995.8.24.0083

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA FABRICA DE CALCADOS INDUSTRIAL SAO CRISPIM LTDA

Polo Passivo:

FABRICA DE CALCADOS INDUSTRIAL SAO CRISPIM LTDA

80

Advogados:

AUGUSTO GOMES VON SALTIEL (OAB/SC 65.513) EDELSON HORTENCIO ALVES JULIO (OAB/SC 5.963)

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000033-68.1995.8.24.0083/SC AUTOR: MASSA FALIDA FABRICA DE CALCADOS INDUSTRIAL SAO CRISPIM LTDA RÉU: FABRICA DE CALCADOS INDUSTR… Ver mais

Cassio Alves Dos Santos e outros x Veracel Celulose S.A.

ID: 330150760

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-69.2025.5.05.0511

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO ALVES DOS SANTOS LAIS REBECA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB/BA 18.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000072-69.2025.5.05.0511 RECLAMANTE: CASSIO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: VERACEL CELULOSE S.A. PROCESSO: 0000072-69.2025.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência d… Ver mais

Município De Santa Branca x Gregorio Rodrigues Bilitardo

ID: 310764648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000072-06.2001.8.26.0534

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

GREGORIO RODRIGUES BILITARDO

Entrados

Advogados:

LETICIA ROST BILITARDO DE MELO SOUSA (OAB/SP 398.827) KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000072-06.2001.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 000007… Ver mais

Fernando Elemar De Souza e outros x Fernando Elemar De Souza e outros

ID: 261390693

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000072-83.2014.5.04.0252

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ELEMAR DE SOUZA SC DISTRIBUICAO LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ELEMAR DE SOUZA SC DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA (OAB/GO 26.420) ALLAN EDISON MORENO FONSECA (OAB/RS 5.241) WARLEY MORAES GARCIA (OAB/GO 22.180) RAISA CONESUQUE (OAB/GO 33.993) IVAN VONTOBEL FONSECA (OAB/RS 46.691) YURI VONTOBEL FONSECA (OAB/RS 34.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: RICARDO CARVALHO FRAGA 0000072-83.2014.5.04.0252 : FERNANDO ELEMAR DE SOUZA E OUTROS (1) : FERNANDO ELEMAR DE SOUZA E OUTROS (1) [3ª Turma] Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho profe… Ver mais

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