"1502818-40.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 1018739-16.2024.8.26.0114

ID: 323203680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1018739-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. R. G.

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

Processo 1018739-16.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1502818-23.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - L.F.R.G. - Vistos. Fls. 411. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação de fls. 409/410, devidamente cum… Ver mais

Processo nº 1018739-16.2024.8.26.0114

ID: 316270336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1018739-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. R. G.

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

Processo 1018739-16.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1502818-23.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - L.F.R.G. - Vistos. Fls. 392: Considerando que já foi expedido alvará de soltura nos autos principais, anote-… Ver mais

Processo nº 1502818-78.2019.8.26.0681

ID: 279681710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-78.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1502818-78.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Out… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 293591597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR DONIVALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 213, caput,… Ver mais

Processo nº 1502818-21.2024.8.26.0223

ID: 323392077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502818-21.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 67.463)

Processo 1502818-21.2024.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.P.S. - Vistos A protetiva foi revogada desde fl. 64 (09/04/2025). Tendo em vista que a medida pleiteada já foi alcançada, arquivem-se os presentes autos. Anote-se na Movimentação do Proces… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 333305347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão de fls. 431, especificamente com relação a ded… Ver mais

Processo nº 1502818-84.2022.8.26.0548

ID: 290729775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502818-84.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ALEX RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB/SP 260.526)

Processo 1502818-84.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS ALEX RIBEIRO DA SILVA - Tendo em vista a expedição da guia de execução, bem como o pagamento da multa, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Comunique-se a VEC o pagam… Ver mais

Rodrigo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292720217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502818-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB/SP 453.168) THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB/SP 484.384)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502818-16.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: Rodrigo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502818-78.2019.8.26.0681

ID: 328618122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-78.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

Processo 1502818-78.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 306687890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Sendo assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o réu por insuficiência probatória, e não restando devidamente comprovado em demasia as práticas… Ver mais

Resultados para "1502818-40.2023.8.26.0616" – Página 4 de 5