Resultados para "1502859-70.2024.8.26.0228" – Página 4 de 16

Processo nº 1510619-70.2024.8.26.0228

ID: 297109254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510619-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510619-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.H.S.R. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 217/219. Intime-se. - ADV: JA…

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Processo nº 1510619-70.2024.8.26.0228

ID: 297108814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510619-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510619-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.H.S.R. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 217/219. Intime-se. - ADV: JA…

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Processo nº 1510619-70.2024.8.26.0228

ID: 322618505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510619-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510619-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.H.S.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para a…

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Processo nº 1502859-86.2022.8.26.0407

ID: 297670556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502859-86.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VICTOR AUGUSTO CAETANO - "Providencie o patrono de(a) VICTOR AUGUSTO CAETANO, Arnon Alves da Silva O…

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Processo nº 1502859-51.2025.8.26.0320

ID: 323391883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502859-51.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502859-51.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S. - Vistos. Seguem, em separado, informações de Habeas Corpus, as quais devem ser encaminha…

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Processo nº 1527206-70.2024.8.26.0228

ID: 337248601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527206-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527206-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - M.S.M. - Fls. 619/629: Ficam intimadas as defesas para apresentarem as contrarrazões de apelaç…

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Prefeitura Municipal De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 318792965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

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Processo 1502859-17.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - Sergio Vieira Holtz - Vista a parte executada para apresentação de Contrarrazões ao Re…

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Processo nº 1516245-70.2024.8.26.0228

ID: 301711872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516245-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. D. C. R.

Intimação

Advogados:

ISRAEL BARBOSA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516245-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.A.C.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para a…

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Processo nº 1516245-70.2024.8.26.0228

ID: 301711641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516245-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. D. C. R.

Intimação

Advogados:

ISRAEL BARBOSA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516245-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.A.C.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para a…

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Processo nº 1527206-70.2024.8.26.0228

ID: 327256691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527206-70.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527206-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - M.S.M. - Vistos. Intime-se a defesa constituída para a apresentação de memoriais e tornem conc…

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