"1502859-17.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 1 de 9

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 334476203

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502859-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 333468305

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502859-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Tatu… Ver mais

Prefeitura Municipal De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 318792965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

Processo 1502859-17.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - Sergio Vieira Holtz - Vista a parte executada para apresentação de Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, dentro do prazo legal. - ADV: RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), … Ver mais

Darci Pinto Soares De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294252162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006995-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARCI PINTO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

INARA CAPATTO (OAB/SP 393.716)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1006995-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 334931686

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 333447813

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504217-17.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

Victor Augusto Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319137673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB/SP 145.286)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502859-86.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 0001461-26.2025.8.26.0650

ID: 331243382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001461-26.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE REIS SORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB/SP 285.381)

Processo 0001461-26.2025.8.26.0650 (processo principal 1502859-22.2020.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE REIS SORIA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição, no qual o requerente ANDRÉ REIS SORIA pugna pela devolução de um 01 notebook ma… Ver mais

Processo nº 1002921-17.2022.8.26.0624

ID: 277036472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002921-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB/SP 263.411)

ADV: Gerson Rodrigues Jardim (OAB 263411/SP) Processo 1002921-17.2022.8.26.0624 - Usucapião - Reqte: Vera Lúcia Santos Rodrigues - Vista à Fazenda Pública. Ver mais

Victor Augusto Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB/SP 145.286)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502859-86.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Osvaldo … Ver mais

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