Resultados para "1502882-50.2023.8.26.0616" – Página 4 de 5

João Paulo Sasamine Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 311992125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502882-65.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO SASAMINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502882-65.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502882-62.2024.8.26.0536

ID: 324330253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-62.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502882-62.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL DIAS DE SOUZA - Ante o exposto, dada a insignificância do crédito perseguido, JULGO EXTINTA …

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Processo nº 1501311-40.2025.8.26.0530

ID: 331755999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501311-40.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501311-40.2025.8.26.0530 (apensado ao processo 1503625-31.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - …

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Processo nº 1502882-17.2025.8.26.0378

ID: 315663010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-17.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER BEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CASTILHO RENÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502882-17.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA - - JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - - PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES …

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Processo nº 1502882-08.2017.8.26.0019

ID: 307803431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502882-08.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA INOUYE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502882-08.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela…

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Processo nº 1502882-02.2025.8.26.0577

ID: 302870562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502882-02.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. DA C. L. S.

Intimação

Advogados:

DENISE CRISTINA DE SOUZA

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Processo 1502882-02.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.C.L.S. - Vistos. Diante da documentação juntada às fls. 165/169, comprovando que o requerido recebe rendimentos inferiore…

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Processo nº 1502882-17.2025.8.26.0378

ID: 335648310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-17.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE LIMA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER BEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CASTILHO RENÓ

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Processo 1502882-17.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA - JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR - - PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES -…

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Processo nº 1502882-70.2023.8.26.0189

ID: 314343542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-70.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GABRIELA DE SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

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FERNANDO HENRIQUE MENEZES DA SILVA BRAIDA

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Processo 1502882-70.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIA GABRIELA DE SOUZA FERREIRA - Do deslinde das Instâncias Excepcionais (STJ e STF):…

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Município De Botucatu x Maria Aparecida Marins Butignoli

ID: 333102294

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-85.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA BUTTIGNOL SEGALA

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THIAGO DOS SANTOS DIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502882-85.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502882-41.2020.8.26.0362

ID: 293581355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-41.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JULIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR

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Processo 1502882-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. Anote-se o encerramento do incidente de dependência toxicológica. 2. As matéri… Processo 1502882-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. Anote-se o encerramento do incidente de dependência toxicológica. 2. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP)

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