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Processo nº 1504930-36.2021.8.26.0362

ID: 325142866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504930-36.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JULIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA DE ALMEIDA FOGUEL

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Processo 1504930-36.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 194/195: Trata-se de pedido da defesa para o aproveitamento do exame de insani…

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Processo nº 1502882-41.2020.8.26.0362

ID: 293581355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-41.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JULIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502882-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. Anote-se o encerramento do incidente de dependência toxicológica. 2. As matéri… Processo 1502882-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. Anote-se o encerramento do incidente de dependência toxicológica. 2. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP)

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L. F. F. R. x G. P. M.

ID: 293590790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004906-48.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. F. R.

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA GABRIEL

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CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI

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Processo 0004906-48.2022.8.26.0362 (processo principal 1004205-41.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.F.R. - G.P.M. - Fls. 160/161 e 166, ciência ao exequente. - ADV: CLAUDIO …

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326809434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-60.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

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RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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RITA DE CASSIA MODESTO

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ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502882-60.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Botucatu x Maria Aparecida Marins Butignoli

ID: 303869199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-85.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA BUTTIGNOL SEGALA

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THIAGO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502882-85.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Milson Gomes De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800475

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502882-79.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MILSON GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILLA TAVORE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502882-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504046-41.2020.8.26.0362

ID: 317371534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504046-41.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. A.

Intimação

Advogados:

TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA

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AMANDA ANDRADE SILVA

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Processo 1504046-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.H.A. - Vistos. Extraia-se a folha de antecedentes criminais do(a) investigado(a), providenciando as certi…

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Processo nº 1002265-41.2020.8.26.0362

ID: 311053597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002265-41.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ALEXANDRA DELFINO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002265-41.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Augustinho Cassimiro da Silva e outros - Ficam as partes intim…

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Elektro Eletricidade E Serviços S.A. x Tecnofer Ferramentaria Ltda Me

ID: 290716290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001807-41.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S.A.

Polo Passivo:

TECNOFER FERRAMENTARIA LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZAN FESTA

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JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001807-41.2020.8.26.0362 (processo principal 0012013-71.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Tecnofer Ferramentaria …

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-60.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502882-60.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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