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Processo nº 1532339-30.2023.8.26.0228

ID: 306476407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1532339-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAULIS ALVES GARCIA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAIZAN (OAB/SP 309.719) FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749)

Processo 1532339-30.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAULIS ALVES GARCIA - Vistos. Fl. 863: observo que ainda não decorreu o prazo para manifestação das defesas. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos para análise do pedido juntad… Ver mais

Processo nº 1533600-30.2023.8.26.0228

ID: 324468700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533600-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELTON ZANINI SANT ANA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS CONFORTO (OAB/SP 259.559) ADRIANO ALVES BESSA (OAB/SP 407.126)

Processo 1533600-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELTON ZANINI SANT ANA - VISTOS. Fls. 291/292 - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima para comparecimento à audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designa… Ver mais

Processo nº 2206491-34.2025.8.26.0000

ID: 318885869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2206491-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAINE LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206491-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais

Processo nº 1502948-59.2021.8.26.0047

ID: 331776096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-59.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PIRES CARDOSO

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642)

Processo 1502948-59.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCOS PIRES CARDOSO - Para audiência em continuação, designo o dia 02 de Setembro de 2025, às 16:00 horas, que será realizada através da plataforma Microsot Teams. Intime-se a testemunha Yrandi confor… Ver mais

Processo nº 1534279-30.2023.8.26.0228

ID: 306478609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1534279-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR ATAIDE DE SANTANA

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309)

Processo 1534279-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ATAIDE DE SANTANA - Aguarde-se intimação do réu e o trânsito em julgado para a defesa, certificando-se. Recebo o recurso do Ministério Público. Dê-se vista às partes para o oferecimento de suas razões e contra… Ver mais

Processo nº 0020551-30.2025.8.26.0000

ID: 311976402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020551-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DOMINGOS DIAS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0020551-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Processo nº 0002766-11.2024.8.26.0026

ID: 278872448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002766-11.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAVIER ALEXANDER RODRIGUEZ CHACCHI

Intimação

Advogados:

GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB/SP 136.037)

ADV: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB 136037/SP) Processo 0002766-11.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JAVIER ALEXANDER RODRIGUEZ CHACCHI - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, conce… Ver mais

Processo nº 1502948-16.2023.8.26.0362

ID: 333789754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-16.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALTON PERICLES DE JESUS ZUCHERATO

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405)

Processo 1502948-16.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DALTON PERICLES DE JESUS ZUCHERATO - Vistos, etc. Fl. 145: Defiro o parcelamento da taxa judiciária em 10 parcelas iguais de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais). INTIME(M)-SE o sentenciado DALTON … Ver mais

Processo nº 1532533-30.2023.8.26.0228

ID: 328330961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532533-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. J.

Intimação

Advogados:

JOSE VIEIRA DE SANTANA (OAB/SP 346.713)

Processo 1532533-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C.G.J. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos ter… Ver mais

Processo nº 1502948-46.2024.8.26.0567

ID: 303740576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-46.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB/SP 232.655)

Processo 1502948-46.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.C. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 227, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. Com a juntada, independentemente de nova conclusão, … Ver mais

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