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Processo nº 1502967-58.2025.8.26.0392

ID: 334925886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-58.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB/SP 121.467)

Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de … Ver mais

Processo nº 1502479-53.2025.8.26.0344

ID: 298345089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502479-53.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. E.

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB/SP 406.386)

Processo 1502479-53.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502967-08.2025.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.E. - Vistos. Petição de p. 48/52: trata-se de requerimento do réu postulando a revogação das medidas protetivas impostas em favor de sua filha,… Ver mais

Processo nº 1502967-80.2023.8.26.0278

ID: 294950140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502967-80.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO BARBOSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO LAPA (OAB/SP 425.026)

Processo 1502967-80.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MAURICIO BARBOSA PEREIRA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 10h30min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da le… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 294960162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Data vênia, observo que a douta Defesa não pediu com antecedência da tal solitação, e nem sequer foi apresentada previamente nos autos, surpreendendo o … Ver mais

Processo nº 1502967-19.2025.8.26.0114

ID: 297956563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB/SP 498.767)

Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais

Processo nº 1502967-19.2025.8.26.0114

ID: 297956789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB/SP 498.767)

Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais

Processo nº 5001071-67.2022.4.03.6108

ID: 309430647

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001071-67.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MITSUPINUS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Sentença

Advogados:

RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB/SP 281.025)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001071-67.2022.4.03.6108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MITSUPINUS COMERCIO E TRANSPORTE… Ver mais

Município De São Carlos x Alexandre Carlos De Arruda Botelho e outros

ID: 293817540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502967-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO ERGIL CONSTRUçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502967-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alexandre Carlos de Arruda Botelho - Ap… Ver mais

Processo nº 8001157-93.2023.8.05.0277

ID: 319998758

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 8001157-93.2023.8.05.0277

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO SANTIAGO DA COSTA

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTIAGO DA COSTA (OAB/BA 37.503)

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em desfavor de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial o Ministério Público relata, em síntese, análises realizadas na água distribuída pelos requeridos conc… Ver mais

Processo nº 0000977-68.2013.8.10.0038

ID: 276560648

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000977-68.2013.8.10.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA - ME

Acórdão (expediente)

Advogados:

JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB/DF 8.166)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000977-68.2013.8.10.0038 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Promotor: FÁBIO HENRIQUE MEIRELLES MENDES 1ª Apelada: VIAÇÃO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA… Ver mais

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