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Resultados para "1502967-86.2023.8.26.0567" – Página 4 de 6

Processo 1501900-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RICHARD CHAGAS BASSO - - THIAGO FANTI SILVA - - RONDINELY FONTES SILVA FERNANDES - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo I. Representante do Ministério Público oficiante nesta comarca, v… Ver mais

Processo nº 1502479-53.2025.8.26.0344

ID: 298345089
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502479-53.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502967-08.2025.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.E. - Vistos. Petição de p. 48/52: trata-se de requerimento do réu postulando a revogação das medidas protetivas impostas em favor de sua filha,… Ver mais
Processo 1502967-80.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MAURICIO BARBOSA PEREIRA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 10h30min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da le… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 294960162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Data vênia, observo que a douta Defesa não pediu com antecedência da tal solitação, e nem sequer foi apresentada previamente nos autos, surpreendendo o … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-19.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais

Processo nº 5001071-67.2022.4.03.6108

ID: 309430647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001071-67.2022.4.03.6108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MITSUPINUS COMERCIO E TRANSPORTE… Ver mais
DESPACHO Nº 1502967-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alexandre Carlos de Arruda Botelho - Ap… Ver mais

Processo nº 8001157-93.2023.8.05.0277

ID: 319998758
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em desfavor de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial o Ministério Público relata, em síntese, análises realizadas na água distribuída pelos requeridos conc… Ver mais

Processo nº 0000977-68.2013.8.10.0038

ID: 276560648
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000977-68.2013.8.10.0038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000977-68.2013.8.10.0038 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Promotor: FÁBIO HENRIQUE MEIRELLES MENDES 1ª Apelada: VIAÇÃO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA… Ver mais
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