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Processo nº 1503024-51.2023.8.26.0132

ID: 303570149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503024-51.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESLEY DA COSTA ROBERTO

Intimação

Advogados:

ANA LIDIA COSTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-51.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - ESLEY DA COSTA ROBERTO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 1503024-10.2023.8.26.0372

ID: 330615156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503024-10.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONT-CARGAS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ALINE GIDARO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-10.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mont-cargas Transportes Ltda - Considerando que o processo referido em fls. 133 (autos de agravo…

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Processo nº 1503024-17.2024.8.26.0132

ID: 290722880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503024-17.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. B. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-17.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.B.S. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a representação ajuizada e apli…

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Hbc Saude Ltda x Lourdes Nicola Brandino Ferraz

ID: 318785644

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000176-06.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HBC SAUDE LTDA

Polo Passivo:

LOURDES NICOLA BRANDINO FERRAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BATISTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-06.2023.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hbc Saude Ltda x Lourdes Nicola Brandino Ferraz

ID: 319849370

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000176-06.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HBC SAUDE LTDA

Polo Passivo:

LOURDES NICOLA BRANDINO FERRAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BATISTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-06.2023.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503024-11.2024.8.26.0037

ID: 323270972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503024-11.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DIAS TELES

Intimação

Advogados:

ANA PAULA STACONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-11.2024.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Desobediência - MAICON DIAS TELES - DIANTE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal m…

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Processo nº 1524385-11.2025.8.26.0050

ID: 278084238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1524385-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BRASILINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Silva Brasilino (OAB 327309/SP) Processo 1524385-11.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: A. B. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão temporária decre…

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Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 290696681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503024-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: A) ABSOLVER o réu C. R. B, …

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Processo nº 1503024-82.2021.8.26.0597

ID: 307370683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503024-82.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA VALDEVITE

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Processo 1503024-82.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES - - JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES - Vistos. 1) RECEBO O ADITAMENTO A DEN… Processo 1503024-82.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES - - JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES - Vistos. 1) RECEBO O ADITAMENTO A DENÚNCIA contra o réu RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES para fins de constar a prática, por duas vezes, do crime previsto no artigo 344, caput, do Código Penal. Intime-se a Defesa constituída para, se o caso, aditar ou apresentar nova resposta à acusação. 2) RECEBO A DENÚNCIA contra os réus ANDRESSA GERVONI DE SOUZA e JAN RENATO BRAZ GOUVÊA, uma vez que, em tese, a conduta dos acusados apresenta-se como figura típica penal, além de existirem provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria. Comunique-se. Citem-se os réus, via mandado urgente-plantão, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, por cautela, o Oficial de Justiça indagar junto aos acusados se possuem advogado constituído ou impossibilidade de fazê-lo. O(a) oficial de justiça deverá solicitar aos réus, ainda, o número de seu telefone celular e endereço eletrônico. Devidamente citados, aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias eventual apresentação de resposta à acusação. No silêncio, providencie a serventia a nomeação de defensor(a) dativo para patrocinar os interesses dos acusados, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias, ou, em 48 horas, manifestar se pretende intimação pessoal por oficial de justiça. Comunique-se o IIRGD o recebimento da denúncia. Providencie a Serventia as devidas atualizações no sistema, tais como afixação de tarjas, histórico de partes e conferência dos dados do processo. 3) Expeça-se certidão de honorários parciais ao Dr. Rogério Miguel, tendo em vista a constituição de Defensora pelo corréu João Victor, dando-se ciência à ela do presente aditamento, para eventual manifestação. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP)

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Processo nº 1503024-93.2025.8.26.0451

ID: 314917100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1503024-93.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. L. F.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA

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Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - V.L.F. - Vistos. 1- A preliminar suscitada pela requerida não comporta acolhimento. 1.1- A petição… Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - V.L.F. - Vistos. 1- A preliminar suscitada pela requerida não comporta acolhimento. 1.1- A petição inicial apresentada pelo parquet relata em sua descrição fática, ainda que de forma sucinta, a situação de vulnerabilidade a que exposto D., J., A. e P., dado o ambiente familiar permeado por violência doméstica, o que culminou no acolhimento emergencial do grupo de irmãos e, ao final, pleiteia a aplicação das medidas de proteção mais adequadas, de modo a salvaguardar seus interesses, com exceção da suspensão e destituição do poder familiar e encaminhamento para família substituta. 1.2- Neste passo, a pretensão formulada pelo Ministério Público, na essência, é de aplicação de medida protetiva mais adequada em favor do grupo de irmãos. Note-se, aliás, que, embora o pedido tenha sido formulado de modo sucinto, a parte sabe quais são os fatos imputados e tem conhecimento acerca de quais as medidas protetivas poderão ser impostas, de modo que reúne totais condições de exercer seu direito de defesa. 1.3- Assim, não se há falar em impossibilidade de defesa, cabendo à requerida demonstrar a inadequação das medidas protetivas contrárias ao seu interesse. Aliás, os argumentos fáticos apresentados na contestação oferecida (em síntese, no sentido de que rompeu o ciclo de violência e se encontra apta a assumir a responsabilidade pelos filhos), se confirmados, possibilitará à reintegração familiar dos menores sob seus cuidados. 1.4- Feitas essas observações, afasto a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela requerida. 2- Defiro o pedido de indicação de assistentes técnicos formulado pela requerida e determino, oportunamente, a abertura de vista à Defensoria Pública para apresentação dos respectivos pareceres, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- Intimem-se as partes indicadas pelos técnicos do juízo para que compareçam perante o Setor de Serviço Social/Psicologia, na data agendada, para realização do estudo determinado. 3- Cobre-se o PIA. Int. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)

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