Resultados para "1503060-04.2023.8.26.0291" – Página 4 de 7

Processo 0001791-04.2023.8.26.0291 (processo principal 1005417-53.2019.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Imeve Indústria de Medicamentos Veterinários S/A - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por e… Ver mais
Processo 1005450-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabricio Batista do Espirito Santo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARCELO FURTADO BARSAM - SETOR DE PERÍCIAS DE RIB. PRETO - 6. RAJ - Relação: 0438/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se… Ver mais

Processo nº 1503060-61.2024.8.26.0002

ID: 281078382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Aparecida Cruz de Moura (OAB 354957/SP) Processo 1503060-61.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JORGE LUIZ DA SILVA - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo o acusado J. L. D. S. da imputação de ter incorrido no art. 331 do Có… Ver mais

Processo nº 0000724-04.2023.8.26.0291

ID: 293325945
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000724-04.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000180-33.2022.8.26.0291) (processo principal 1000180-33.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coopecredi - Vistos. Fl. 364: … Ver mais

Processo nº 1503060-33.2022.8.26.0228

ID: 311178054
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503060-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BARBARA MUNIZ BATISTA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se integralmente o quanto determinado na sentença. Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e Tribunal Regional Eleitoral. Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1503060-79.2021.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1503060-69.2023.8.26.0431

ID: 325660329
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503060-69.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F.D.R. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela d.defesa do réu às fls. 160, observando que o oferecimento das razões recursais dar-se-á na Superior Instância, nos moldes do §4º, do artigo 600, do Códi… Ver mais
Processo 0001502-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003704-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1003704-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - … Ver mais
Intimação
Processo 1000697-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.D. - - M.A. - I.E.P.H. - - P.M.J. - Vistos. Desconsidere-se o ofício de fls. 285, visto que a perícia já foi realizada (fls. 520/257). No mais, fls. 283: manifeste-se a parte requerente. Prazo: 15 d… Ver mais
Processo 1503060-03.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.H.R. - Fica a defesa intimada a tomar ciência do v. Acórdão juntado as págs. 131 a 145: "Síntese do acórdão: em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, profer… Ver mais
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