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Processo nº 1503060-33.2022.8.26.0228

ID: 311178054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503060-33.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA MUNIZ BATISTA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503060-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BARBARA MUNIZ BATISTA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se integralmente o quanto determinado na sente…

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Processo nº 1503060-33.2022.8.26.0228

ID: 276648515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503060-33.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA MUNIZ BATISTA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1503060-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BARBARA MUNIZ BATISTA - Frente a todo exposto e considerando o q…

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Mizaer Esperidiao Lins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524594-33.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIZAER ESPERIDIAO LINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ROLIM ROSA

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ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1524594-33.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Bertioga x Francisco Pedro Dos Santos

ID: 291413571

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503060-75.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503060-75.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300332097

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510335-33.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1510335-33.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mizaer Esperidiao Lins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524594-33.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIZAER ESPERIDIAO LINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1524594-33.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. J. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317413086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503060-15.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA BUENO SANCHES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503060-15.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. B. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503060-57.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503060-57.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. J. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319057825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503060-15.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA BUENO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503060-15.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. B. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215126

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503060-57.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503060-57.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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