Resultados para "1503067-07.2022.8.26.0428" – Página 4 de 6

Processo nº 1503067-85.2022.8.26.0014

ID: 326853586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503067-85.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLASSICA DESIGN DO BRASIL OBJET ARTE LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Classica Design do Brasil Objet Arte Lt - Intime-se a executada para ciência do levantamento efe…

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Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 313043628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-78.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Ante o teor da certidão de óbito juntada aos autos a fls. 450 e a manifestação do …

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Processo nº 2213911-90.2025.8.26.0000

ID: 325087585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213911-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE DA SILVA RAFAEL ARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503067-55.2025.8.26.0378

ID: 327213215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-55.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. B.

Intimação

Advogados:

BIANCA MORAES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutó…

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Processo nº 1503067-23.2022.8.26.0358

ID: 295454410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-23.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MIOLA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-23.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR - SAULO TEIXEIRA LIMA FIGUEIREDO e outro - Recebo o recurso de apelação int…

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Instituto De Previdência Dos Funcionarios Públicos Do Município De Paulinia - Paulinia Previ e outros x Maria Helena Gama Goes

ID: 325034189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002450-07.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONARIOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

MARIA HELENA GAMA GOES

Despacho

Advogados:

GUSTAVO BOVI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002450-07.2022.8.26.0428/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargante: Prefeitura Municipal de Paulínia - Embargante: Instituto de Previdência dos F…

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Processo nº 1503067-20.2021.8.26.0047

ID: 312870151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-20.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISA BERNARDIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-20.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARISA BERNARDIS DA SILVA - Vistos. Restando infrutíferas as diligências até então realizadas para a tentativa de lo…

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Processo nº 1503067-56.2023.8.26.0562

ID: 328536732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503067-56.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-56.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Julgo extinta a presente execução e apensos, se for o caso, com ba…

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Processo nº 2213911-90.2025.8.26.0000

ID: 325367575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213911-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE DA SILVA RAFAEL ARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503067-46.2017.8.26.0116

ID: 292982390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503067-46.2017.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CECILIA VAZ PINTO LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS PINTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-46.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecilia Vaz Pinto Lima - Vistos. I Intime-se o advogado do executado para tomar ciência da pe…

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