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Resultados para "1503250-06.2024.8.26.0299" – Página 4 de 6

DESPACHO Nº 1503541-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Paulista S/A Comércio Participações e Empreen… Ver mais

Processo nº 0000218-33.2025.8.26.0299

ID: 325074483
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000218-33.2025.8.26.0299 (processo principal 0000914-06.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Center Optica - Vistos. Considerando que a executada efetuou depósito judicial nos autos e que a parte exequente com ele concordou, esclarecendo que tal valor q… Ver mais

Processo nº 1004573-06.2024.8.26.0299

ID: 297587590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004573-06.2024.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 50/52, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b d… Ver mais

Processo nº 1503250-74.2024.8.26.0535

ID: 334068774
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503250-74.2024.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS BUENO - Tendo em vista que o beneficiário MATHEUS BUENO cumpriu os termos do acordo homologado pelo Juízo, ainda no processo de conhecimento, julgo por sentença extin… Ver mais

Processo nº 0002369-06.2024.8.26.0299

ID: 293475975
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002369-06.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003601-41.2021.8.26.0299) (processo principal 1003601-41.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Serapiao - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 d… Ver mais
ADV: Anuar Fadlo Adad (OAB 190583/SP), Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP), Yago Lira Saraiva (OAB 478411/SP) Processo 1000887-06.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Quelita Rodrigues Correa - Reqdo: Meucci Viagens e Turismo Eireli, João Scolastrici Meucci … Ver mais

Processo nº 1002924-06.2024.8.26.0299

ID: 328398722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-06.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Le Parc - 1- Fls. 137/147: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD (Rodrigo Elias Ribeiro: R$ 242,94 e Nayara Ferreira da Silva: R$ 475,35) . 2- Fica intimada a pa… Ver mais

Processo nº 1503250-50.2023.8.26.0037

ID: 280081106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Márcia Cristina de Poli (OAB 129339/SP) Processo 1503250-50.2023.8.26.0037 - Inquérito Policial - Averiguada: MARIA INÊS RODRIGUES - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de manutenção do arquivamento do presente inquérito policial, formulado por FRANCIS FLÁVIO GRACINDO BUENO… Ver mais
Processo 1503250-06.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.M. - Posto isso, (a) DECLARO o réu, L C de M, absolutamente inimputável, na forma do artigo 26 do CP; (b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para o fim de ABSOLVER o réu, L C de M, do crime que lhe foi imputado … Ver mais
Intimação
Processo 1503250-49.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - L.S.L. - - M.G.R.R. - DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para estabelecer a guarda unilateral exclusiva de A. R. da S.… Ver mais
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