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Processo nº 1002081-27.2022.8.26.0294

ID: 303638365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002081-27.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 1002081-27.2022.8.26.0294 (apensado ao processo 1503304-60.2019.8.26.0294) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - 1) Ciente do recurso de apelação e contrarrazões apresentados nos autos. 2) Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com… Ver mais

Processo nº 0000488-23.2025.8.26.0472

ID: 311014871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-23.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 102.295)

Processo 0000488-23.2025.8.26.0472 (processo principal 1002202-06.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 65: Considerando que todas as diligências realizadas na fase de conhecimento se mostraram infrutíferas, tendo, inclusive, a parte re… Ver mais

Processo nº 1503304-30.2024.8.26.0506

ID: 329498082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503304-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 1503304-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Previamente ao julgamento da ação, intime-se o requerido para que manifeste interesse na realização da audiência de conciliação visando a realização de acor… Ver mais

Processo nº 1503304-46.2024.8.26.0533

ID: 278029435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503304-46.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GOMES DE MEDEIROS MURILO BORDON

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) JOSÉ LUIZ MATOS VICENTE (OAB/SP 467.195)

ADV: Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP), José Luiz Matos Vicente (OAB 467195/SP) Processo 1503304-46.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MURILO BORDON, GUILHERME GOMES DE MEDEIROS - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelos réus e por seus Defensores, razões ju… Ver mais

Processo nº 1503304-40.2024.8.26.0535

ID: 310061807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503304-40.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES ROBERT SANTOS EVENCIO

Intimação

Advogados:

MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB/SP 339.106) ERIKA DIAS RAMOS (OAB/SP 460.809) CAIO RIMKUS (OAB/SP 434.003)

Processo 1503304-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - ROBERT SANTOS EVENCIO e outro - KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Rogério Bonini Vistos. Fls. 386: A detração penal deve ser requerida em sede de exe… Ver mais

Processo nº 2194969-10.2025.8.26.0000

ID: 310566822

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194969-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VENTURA DE SOUZA ROBERT SANTOS EVENCIO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB/SP 339.106)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194969-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Guarulhos… Ver mais

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332782218

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB/SP 324.293) SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 292432771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB/SP 392.327) FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB/SP 360.550)

Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Vistos. Providencie a parte interessada, caso não o tenha feito e salvo eventual isenção em razão da gratuidade, o recolhimento da taxa do serviço d… Ver mais

Processo nº 1502334-06.2022.8.26.0472

ID: 320263185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502334-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 78.292)

Processo 1502334-06.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Carlos Dias dos Santos - Tendo em vista a manifestação das partes, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa comunicando-se … Ver mais

Processo nº 1502334-06.2022.8.26.0472

ID: 320263249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502334-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 78.292)

Processo 1502334-06.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Carlos Dias dos Santos - Tendo em vista a manifestação das partes, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa comunicando-se … Ver mais

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