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Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 293353764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Vistos. 1- Cumpra-se o acórdão de fls. 813/819. 2- Cumpra-se a decisão de fls. 765/769, agendando-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALIT… Ver mais

Processo nº 1009610-53.2023.8.26.0362

ID: 328330430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009610-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. DE P. DO R. V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/SP 198.780) BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB/SP 312.327)

Processo 1009610-53.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - A.P.R.V.T. - Providencie, em 15 dias, a parte exequente, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s) às fls. 129, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJ… Ver mais

Processo nº 1075250-16.2023.8.26.0002

ID: 297931539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1075250-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. DE S. N.

Intimação

Advogados:

VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS (OAB/SP 361.950) CAIO CÉSAR BARROS TATTO (OAB/SP 408.972)

Processo 1075250-16.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1503340-82.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Real - N.S.N. - Vistos. Defiro a prorrogação das medidas protetivas por 6 meses, abrindo-se nova vista dos autos ao Ministério Público na sequencia.… Ver mais

Processo nº 0004072-74.2024.8.26.0362

ID: 316802196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004072-74.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0004072-74.2024.8.26.0362 (processo principal 1004760-53.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 23: reputo válida a intimação, pois se trata do mesmo endereço informado no acordo assinado pela requerida. Certifique-se o d… Ver mais

Processo nº 1503340-35.2021.8.26.0132

ID: 311344132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503340-35.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BISPADO DE CATANDUVA

Intimação

Advogados:

ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB/SP 236.722)

Processo 1503340-35.2021.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bispado de Catanduva - Vistos. Esclareça a exequente, no prazo de quinze dias, se o valor da CDA de fls.41/42, qual seja R$703,04, está atualizado até 31/12/2021, data que consta no título, ou até 05/09/2024, data da petição de s… Ver mais

Processo nº 1503340-12.2023.8.26.0408

ID: 313307700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503340-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB/SP 344.868)

Processo 1503340-12.2023.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - Requerido, tendo em vista que as testemunhas arroladas não são servidores públicos, ciência que as mesmas deverão ser intimadas do dia, hora e local da audiência pelo advogado da parte que as arr… Ver mais

Processo nº 1502578-18.2024.8.26.0066

ID: 325871870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502578-18.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. P. N.

Intimação

Advogados:

SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB/SP 267.756)

Processo 1502578-18.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1503340-34.2024.8.26.0066) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto - G.P.N. - 1. Fls. 85/86 - Defiro a habilitação e a juntada da procuração requeridas neste feito. Proceda-se à atualização cadastral. 2. Fls. … Ver mais

Processo nº 1005730-53.2023.8.26.0362

ID: 303720303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-53.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ANDRE DORIN (OAB/SP 220.405)

Processo 1005730-53.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Aliança Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Tendo em vista que não foram realizadas as pesquisas de praxe, conforme certidão de fls. 150, providencie o autor o recolhimento das taxas para a realização das pesqui… Ver mais

Processo nº 1503340-66.2023.8.26.0002

ID: 302705048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503340-66.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESTINA DOMINGAS MOCELIN

Intimação

Advogados:

JOAO PIDORI JUNIOR (OAB/SP 114.980)

Processo 1503340-66.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CELESTINA DOMINGAS MOCELIN - Fica a Defesa intimada a, NO PRAZO DE 10 DIAS, para APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO e JUNTAR AOS AUTOS, PREENCHIDO E ASSINADO, o termo de compromisso disponibilizado no processo, optando pela… Ver mais

Processo nº 1503340-77.2021.8.26.0506

ID: 323138849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503340-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS MÁRCIO GERONIMO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503340-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS MÁRCIO GERONIMO - Os autos baixaram à Primeira Instância para cumprimento de diligência, consistente em intimação do Ministério Público para apresentar Contrarrazões de Apelação (fls. 290). Na medida em que as… Ver mais

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