Resultados para "1503767-11.2024.8.26.0299" – Página 4 de 9

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: D. H. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gra… Ver mais

Processo nº 1503767-10.2022.8.26.0322

ID: 323685977
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-10.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: D. H. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gra… Ver mais
ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 1503767-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Forneria Biglia Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais

Processo nº 1000046-11.2024.8.26.0299

ID: 304149831
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000046-11.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Recebo a petição de fl. 110 como aditamento da inicial alterando o polo ativo para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS. A… Ver mais
DESPACHO Nº 1503476-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: José Walter Torella D´avila - Por tais razões… Ver mais
Processo 1002956-11.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Juno de Azevedo Melo e Pontes - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 187 e ss: Tão somente dê-se ciência ao autor. Nada mais havendo a deliberar, … Ver mais

Processo nº 1000143-11.2024.8.26.0299

ID: 279748165
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP) Processo 1000143-11.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Center Optica - Vistos. Considerando que houve o integral cumprimento do quanto acordado entre as partes, ratificado pela exequente a fls.141, dou por quitado o débito e, por… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-32.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C.D. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determ… Ver mais

L. V. Dos A. x E. De S. P.

ID: 334382793
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010228-12.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 3010228-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; A… Ver mais
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