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Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 4 de 12

Processo 1529957-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.D.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos… Ver mais
Processo 0009237-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAIR DA SILVA DO COUTO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501439-30.2024.8.26.0228) a JAIR DA SILVA DO COUTO, CPF: 40360884830, MTR: 1355640-2, RG: 43846909, RJI: 245340725-34, recolhido no Centro de Progressão P… Ver mais
Processo 1502409-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - C.F.G.F. - C.M.N. - Vistos. Anote-se e aguarde-se nos termos ministeriais. Com a manifestação, ao MP. Int. - ADV: PATRICIA REGINA BAS… Ver mais

Processo nº 0000682-56.2024.8.26.0052

ID: 334976106
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000682-56.2024.8.26.0052 (processo principal 1528793-30.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Awto Brasil - Tendo em vista a concordância do Ministério Público e a comprovação da propriedade, defiro o pedido de restituição do veículo Jeep/Compass, p… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-32.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C.D. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determ… Ver mais

L. V. Dos A. x E. De S. P.

ID: 334382793
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010228-12.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 3010228-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; A… Ver mais
ADV: Thaina Gonzaga dos Santos (OAB 492794/SP) Processo 1514922-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. D. A. - Vistos. Fl. 294: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 250, para tomar ciência do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523749-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matias Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Anote-se no SAJ o nome do advogado constituído a fls. 78. 2. Tratando-se de procedimento instaurado para apuração de infração penal cuja pena máxima não ultrapassa o limite esti… Ver mais
DESPACHO Nº 1503767-63.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: J. D. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
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