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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 308467876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Anote-se no SAJ o nome do advogado constituído a fls. 78. 2. Tratando-se de p…

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 319863888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - Cumpra-se o despacho de fls. 90/91. Tendo em vista a proximid…

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 321102866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - Fls. 99/100: anotem-se no SAJ os nomes dos advogados constitu…

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 333937226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Providencie a Serventia o envio do link de acesso à audiên…

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 313172911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

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Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o di… Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a planilha, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive no tocante à evolução da classe processual. 3. Cite-se, intime-se e requisite-se, se o caso, cientificando o denunciado de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, com a advertência de que na falta deste será nomeado defensor dativo. Deverá, ainda, o denunciado trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação delas, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, informando o endereço, número de telefone celular/whatsapp e e-mail de cada uma delas. 4. Intimem-se ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas, consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. 5. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de não restar prejudicada a audiência. 6. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). 7. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. 8. Caso haja oposição à realização da audiência de forma virtual, as partes deverão manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando o motivo da objeção. 9. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. 10. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 (quarenta e oito) horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente. Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com whatsapp Int. - ADV: SANDRO AMARO DE AQUINO (OAB 279779/SP), FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB 237078/SP), CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB 198134/SP)

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 313173204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROBERTA ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o di… Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a planilha, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive no tocante à evolução da classe processual. 3. Cite-se, intime-se e requisite-se, se o caso, cientificando o denunciado de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, com a advertência de que na falta deste será nomeado defensor dativo. Deverá, ainda, o denunciado trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação delas, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência, informando o endereço, número de telefone celular/whatsapp e e-mail de cada uma delas. 4. Intimem-se ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas, consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. 5. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de não restar prejudicada a audiência. 6. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). 7. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. 8. Caso haja oposição à realização da audiência de forma virtual, as partes deverão manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando o motivo da objeção. 9. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. 10. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 (quarenta e oito) horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente. Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com whatsapp Int. - ADV: SANDRO AMARO DE AQUINO (OAB 279779/SP), FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB 237078/SP), CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB 198134/SP)

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Município De São Carlos x Sadi Gubert

ID: 291410363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SADI GUBERT

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503767-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 306852846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303869530

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. H. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280518039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. H. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503767-27.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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